O partido, que avançou na Assembleia Legislativa dos Açores com um projeto de resolução neste sentido, pretende “colmatar a ausência de dados regionais e aprofundar o conhecimento sobre uma realidade que afeta um número crescente de crianças e jovens”.

O PAN/Açores entende, de acordo com uma nota de imprensa, que “a definição de políticas públicas eficazes exige uma base sólida de informação científica que permita compreender a evolução dos diagnósticos, identificar desigualdades no acesso à avaliação especializada e adequar os recursos às necessidades da população”.

O partido defende na sua proposta que o estudo abranja todo o território regional e envolva as áreas da saúde, educação e solidariedade social, “permitindo uma análise integrada das respostas existentes”.

Preconiza-se uma avaliação da evolução do número de diagnósticos, a distribuição territorial dos casos, os mecanismos de referenciação, os tempos de espera para avaliação, a capacidade de resposta das equipas de saúde, a disponibilidade de profissionais especializados e o funcionamento das estruturas de apoio existentes nos estabelecimentos de ensino.

Defende-se um debate alargado com a comunidade científica, ordens dos médicos e dos psicólogos, profissionais de saúde e educação, entidades de intervenção precoce, associações representativas das famílias e outras organizações com intervenção nesta área.

A força política considera que os dados epidemiológicos disponíveis para os Açores “são escassos, desatualizados e inconclusivos”, sendo “fundamental compreender se o aumento dos casos registados corresponde a um crescimento efetivo da prevalência destas perturbações ou se resulta de uma maior capacidade de deteção e diagnóstico”.

O partido considera “indispensável avaliar se fatores como a dispersão geográfica, a distância aos serviços especializados ou a inexistência de estruturas hospitalares em algumas ilhas podem condicionar o acesso à avaliação/diagnóstico e acompanhamento adequados”.

Através desta iniciativa, o PAN/Açores procura também “identificar as principais dificuldades sentidas pelas famílias no acesso ao diagnóstico, à intervenção terapêutica e às respostas educativas e sociais disponíveis, bem como recolher exemplos de boas práticas nacionais e internacionais que possam ser adaptadas à realidade arquipelágica”.

O projeto de resolução estabelece ainda que os resultados do estudo devem servir de base à elaboração de um conjunto de medidas destinadas a melhorar a resposta regional, integradas no Serviço Regional de Saúde, através do reforço de recursos humanos especializados, da redução dos tempos de espera para avaliação e diagnóstico, da melhoria da acessibilidade aos serviços nas ilhas sem hospital e do fortalecimento da articulação entre os setores da saúde, educação e intervenção social.