Segundo um comunicado do ministério da Educação, Ciência e Inovação enviado à Agência Lusa, a X Comissão Mista, realizada em Pequim, terminou com a assinatura de uma declaração conjunta pelo ministro português Fernando Alexandre e pelo homólogo chinês, Yin Hejun.

As cinco áreas prioritárias identificadas são o oceano e a economia azul; a energia, o clima, as baterias e o hidrogénio; a agricultura, a bioeconomia e a alimentação; a saúde, o envelhecimento saudável e as tecnologias médicas; e a conservação do património cultural através da ciência.

O encontro marcou a retoma dos trabalhos da Comissão Mista, interrompidos desde 2019, cuja reativação foi acordada em junho deste ano, durante uma anterior deslocação de Fernando Alexandre à China.

Outro dos resultados da reunião foi o compromisso de desenvolver, a partir de 2027, um Programa Conjunto de Ação Portugal – China para a Ciência e a Inovação, que deverá enquadrar a cooperação bilateral até 2030.

Segundo o ministério, os dois países vão realizar reuniões técnicas para definir um quadro de colaboração que poderá incluir mecanismos bilaterais de financiamento da investigação e inovação, mobilidade de investigadores, apoio à cooperação tecnológica entre instituições científicas e empresas, bem como redes de laboratórios conjuntos e consórcios de investigação.

O comunicado não especifica os montantes de financiamento previstos nem identifica projetos concretos a desenvolver no âmbito do futuro programa.

A declaração conjunta sublinha também a importância de assegurar condições para uma cooperação científica "segura, transparente e recíproca", com respeito pela liberdade académica, pela integridade científica e pela legislação aplicável em cada país, incluindo as normas europeias no caso de Portugal.

Os dois países reconheceram ainda a necessidade de articular a cooperação em investigação e inovação com o diálogo no domínio do ensino superior, nomeadamente para reforçar a mobilidade académica e promover a cotutela de doutoramentos.

No comunicado divulgado antes da deslocação, o ministério português tinha anunciado a intenção de retomar as negociações sobre um acordo de reconhecimento mútuo de graus académicos.

O objetivo, dizia, era estabelecer a correspondência entre os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento, para facilitar a mobilidade de estudantes e investigadores.

O comunicado divulgado hoje não refere, contudo, avanços concretos nas negociações sobre esta matéria.

A visita oficial de Fernando Alexandre e da secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, inclui passagens por Tianjin, Pequim e Xangai, com encontros em universidades, centros de investigação e empresas tecnológicas chinesas.

A delegação portuguesa integra os presidentes da Agência para a Investigação e Inovação (AI2), João Barros, do Instituto para o Ensino Superior (IES), Joaquim Mourato, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Luís Ferreira, e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, além de reitores e investigadores de 15 instituições portuguesas.

Em Tianjin, a comitiva visitou a Tianjin Foreign Studies University, a Universidade de Nankai, incluindo o respetivo Colégio de Ciências da Vida, e o centro de investigação e desenvolvimento da empresa automóvel Launch Design.

A agenda da deslocação inclui ainda visitas à Universidade de Pequim, à Academia Chinesa de Ciências e a instituições de investigação nas áreas da biologia, robótica e ciências marinhas.

Em Xangai, está prevista uma visita ao Centro Internacional Conjunto de Investigação em Ciências Marinhas, criado em parceria com o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, e à ULisboa School – Shanghai University, estabelecida em 2021 através de uma parceria entre as universidades de Lisboa e de Xangai.

A declaração conjunta prevê a realização de encontros técnicos em 2027 e admite que Portugal acolha, em 2028, a XI reunião da Comissão Mista de Ciência e Tecnologia.