Promovido pela Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais (FNERDM), no âmbito do manifesto “Pelo futuro das respostas comunitárias de suporte, reabilitação e inclusão em saúde mental”, o protesto “Outdoor pela Saúde Mental 2026” começou com uma marcha cívica, que partiu do Jardim da Estrela e terminou junto ao parlamento, cerca das 13:30.

Algumas centenas de pessoas participaram no protesto e encheram de verde as ruas por onde passaram, com as camisolas que vestiam e os balões que transportavam, numa cor que simboliza a esperança.

Nas faixas que exibiam, deixaram algumas das suas reivindicações: “Não basta cuidar da doença. É preciso cuidar da vida que existe para além dela”, “Nada sobre nós, sem nós” e “Pertencer é viver na comunidade, numa casa”.

“Neste dia, o grito que nós damos nem é bem aos governos, nem aos governantes, é ao Estado português: olhem para estes cidadãos”, disse à Lusa o presidente da federação, Carlos Alves, no final do protesto, após uma reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia da República.

O presidente da Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), uma das organizações promotoras da iniciativa, defendeu que o Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala no sábado, é uma oportunidade para as pessoas participarem e fazerem ouvir a sua voz.

José Ornelas destacou o tema escolhido este ano pelas Nações Unidas, “Ouvir as experiências vividas: Vozes Reais, Mudança Real”, defendendo que não basta escutar os testemunhos das pessoas com doença mental, sendo necessário garantir-lhes participação na definição das políticas públicas.

“Não basta eles estarem na comunidade. Isso era uma fase anterior”, afirmou, considerando necessário transformar as experiências individuais em contributos para as decisões.

Segundo o responsável, apesar de a desinstitucionalização ter levado milhares de pessoas para a comunidade, o modelo de intervenção não mudou suficientemente, continuando a reproduzir práticas das instituições psiquiátricas.

Também Paulo Lopes, presidente da assembleia geral da associação Lidera Tu, defendeu que as pessoas devem poder liderar as próprias vidas nas áreas da habitação, educação e emprego, sem ficarem dependentes dos técnicos ou dos serviços de saúde.

Entre os obstáculos à inclusão, apontou as dificuldades de relacionamento e de contacto com outras pessoas, que podem afetar o percurso escolar e o acesso ao mercado de trabalho, bem como a falta de respeito pela diferença.

“O ativismo ajuda muito, tal como o emprego, tal como a educação, a participação em todas as áreas da sociedade”, afirmou, considerando que iniciativas como a marcha contribuem para o empoderamento das pessoas com experiência de doença mental.

Cristina D'Espiney, também da Lidera Tu, que fez questão de revelar ter um diagnóstico de doença mental, salientou a importância de passar da sobrevivência ao ativismo e de criar uma associação liderada pelas próprias pessoas, com o objetivo de chegar a todo o país e atuar com independência face aos técnicos de saúde mental.

A responsável alertou para o preconceito e os rótulos associados à doença mental, que, afirmou, levam muitas pessoas a serem consideradas incapazes ou ignorantes.

O presidente da FNERDM, que reúne 25 instituições responsáveis por prestar cuidados a cerca de 5.500 pessoas com experiência de doença mental em todo o país, disse ter transmitido à Comissão de Saúde “o que é necessário fazer e as posições legislativas que é necessário alterar” para melhorar a vida destas pessoas.

Carlos Alves apontou a portaria n.º 311/2021 como um dos entraves ao desenvolvimento das respostas, alegando que os requisitos previstos dificultam a implementação de residências e outras unidades, nomeadamente devido aos custos e à falta de recursos.

O responsável defendeu que as pessoas com experiência de doença mental têm o mesmo direito que os restantes cidadãos a expressar as suas necessidades e a participar na construção das soluções.

“Portugal tem conhecimento para ser um país avançado neste domínio, mas, na verdade, ainda está muito longe dos países da Europa e mesmo da vizinha Espanha”, lamentou.

Carlos Alves criticou ainda a fragmentação das responsabilidades entre a Segurança Social e os diferentes organismos da área da saúde, considerando que a falta de articulação dificulta a criação de políticas coordenadas que cheguem efetivamente às pessoas.