"Não somos contra o biometano nem contra a transição energética. Somos contra estas localizações”, declararam as Comissões de Utentes dos Serviços Públicos da Região do Médio Tejo, com sede em Torres Novas, e o Movimento de Cidadãos de Abrigada, Marés e Ota, de Alenquer, numa posição conjunta contra a instalação unidades de produção de biometano junto a zonas habitacionais em Árgea, na União das Freguesias de Olaia e Paço (no concelho de Torres Novas, distrito de Santarém), e nas Marés, na União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres (no concelho de Alenquer, distrito de Lisboa).

A posição foi assumida numa reunião realizada na tarde de quinta-feira.

“Quando todas as autarquias, associações ambientais e milhares de moradores destes concelhos dizem o mesmo, a questão já não é saber se estas localizações são aceitáveis", mas sim, "saber quem, no Estado, está disposto a autorizá-las contra a vontade expressa das populações e dos seus representantes eleitos”, afirmam os movimentos cívicos num documento em que reivindicam à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e ao Governo que não autorizem as duas unidades de produção de biometano da empresa Gás da Terra.

Em Árgea, prevê-se o tratamento de cerca de 100 mil toneladas por ano de resíduos orgânicos e efluentes pecuários, a cerca de 200 metros de habitações. Nas Marés, estão previstas mais de 84 mil toneladas por ano de estrumes, chorumes e subprodutos animais, incluindo restos de matadouros, a cerca de 400 metros de habitações. Em ambos os casos, alertam os movimentos, “prevê-se a circulação de milhares de camiões por ano em estradas locais que não foram concebidas para esse fim”.

No texto aprovado no final da reunião, os dois movimentos recordam que “todas as instâncias autárquicas que se pronunciaram fizeram-no contra os projetos”. Em Torres Novas, a Câmara Municipal enviou parecer desfavorável à autoridade de avaliação ambiental, e a Assembleia Municipal tomou uma posição unânime, reiterada na sessão de 30 de setembro. Também as assembleias e os executivos das juntas de freguesia subscreveram a oposição à localização da unidade.

A Câmara Municipal do Entroncamento e a Assembleia Municipal, bem como as duas juntas de freguesia, aprovaram por unanimidade documentos de “total e veemente oposição”.

Em Alenquer, a Câmara Municipal emitiu parecer desfavorável em 26 de agosto. A Assembleia Municipal declarou, por unanimidade, em 24 de setembro, que o projeto não tem interesse municipal. As juntas de freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres e de Ota pronunciaram-se no mesmo sentido, bem como a Assembleia de Freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres.

A Quercus e as associações ambientais ALAMBI e ZERO, pronunciaram-se também de forma desfavorável.

Nos dois concelhos foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas contra estas localizações, bem como mais de 2.000 participações desfavoráveis nas consultas públicas dos dois projetos, contabilizam ainda os movimentos cívicos que, no último mês promoveram reuniões públicas nos concelhos afetados, uma vigília em Árgea, uma arruada no Entroncamento, e uma concentração nas Marés.

Os dois movimentos pedem ainda aos órgãos de soberania e à administração central que “fixem critérios nacionais para a localização de unidades de produção de biometano, incluindo distâncias mínimas a habitações e regras relativas aos odores”, cumprindo assim o disposto na Constituição da República Portuguesa quanto à proteção do ambiente e à qualidade de vida das populações.