A iniciativa, que esteve hoje em discussão na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, reunida em Ponta Delgada, abrange apenas os psicólogos que exercem funções nas ilhas mais pequenas, onde se verifica uma falta generalizada de especialistas nesta área, mas a Associação de Pais de Crianças com Espectro de Autismo, entende que a medida devia abranger outras ilhas.

“Penso que esta proposta agora apresentada, já contempla estas situações nas ilhas mais pequenas, mas o meu objetivo era alargar a todas as outras ilhas onde, efetivamente, também exista essa carência”, explicou Diana Santos, presidente da Associação de Pais e Crianças com Espectro de Autismo, ouvida pelos deputados.

A proposta da coligação de direita que governa na região, merece, mesmo assim, o apoio da Delegação dos Açores da Ordem dos Psicólogos, que durante uma audição parlamentar advertiu para as muitas solicitações a que os profissionais das ilhas mais pequenas estão sujeitos, e que dificultam o atendimento a todas as crianças.

“Um psicólogo numa ilha mais pequena está integrado em muitas equipas, que estão diferenciadas e claramente definidas nas ilhas maiores, porque existem mais recursos. Estes psicólogos acumulam muitas mais funções, mas depois, em termos de apoio direto aos alunos com necessidades específicas, terão mais dificuldade em assegurar esse acompanhamento”, lembrou Marco Santos, da Ordem dos Psicólogos.

Alguns partidos da oposição com assento parlamentar levantaram, no entanto, dúvidas sobre a eventual incompatibilidade da acumulação de funções públicas e privadas por parte dos psicólogos afetos ao Serviço Regional de Saúde (SRS), mas Marco Santos entende que essa questão não se coloca.

“Não existe qualquer incompatibilidade em termos do Código Deontológico. O exercício das atividades privadas e públicas, neste caso, não tem qualquer tipo de análise que possa ser considera, em termos de Código Deontológico”, insistiu Marco Santos.

Segundo o Governo Regional, os Açores apresentam, atualmente, um rácio de cerca de 26 psicólogos por 100 mil habitantes, no SRS, o que representa mais do dobro da média nacional, embora se verifique ainda a falta destes profissionais, nas ilhas de menor dimensão.