Vítor Costa esteve na terça-feira, antes do início da Assembleia Municipal, no Teatro Municipal, com cerca de 30 moradores de Tougues que se deslocaram ao local para manifestar preocupação com o projeto e pedir esclarecimentos sobre o processo.

Em causa está um projeto que prevê a instalação em Tougues de uma unidade destinada à produção de biometano, um gás renovável obtido através do tratamento e purificação de biogás.

Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou ter procurado tranquilizar os habitantes e convidado uma comissão para uma reunião na Câmara Municipal, destinada a fazer “o ponto de situação do processo”.

Vítor Costa reiterou que a decisão favorável do município incidiu sobre um Pedido de Informação Prévia (PIP) relativo à viabilidade urbanística do projeto, e sustentou que essa aprovação decorreu de “uma obrigação legal”, lembrando que “a Câmara “não é entidade licenciadora do projeto”.

“Fui eleito para defender os interesses do município e de todas as freguesias, não os interesses de empresas em particular”, afirmou à Lusa o presidente da Câmara de Vila do Conde, no distrito do Porto.

A autarquia já tinha antes esclarecido à Lusa que não é a entidade competente para autorizar a atividade de produção de biometano e que não atribuiu qualquer apoio financeiro ao projeto.

Segundo a Câmara, o PIP apresentado ao município destinou-se “exclusivamente a avaliar a sua viabilidade urbanística” e teve decisão favorável depois de se verificar que cumpria as normas urbanísticas aplicáveis e não exigia qualquer alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), uma vez que o terreno se situa em zona industrial.

“Importa sublinhar que esta decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística e não corresponde ao licenciamento da atividade de produção de biometano”, tinha salientado a autarquia, acrescentando que o projeto continua dependente dos procedimentos, pareceres e autorizações das entidades competentes.

A contestação surgiu depois de a Junta de Freguesia de Tougues ter anunciado uma sessão pública para segunda-feira, destinada à apresentação do projeto, identificando a CapWatt como a empresa responsável e prevendo a presença de representantes desta para prestarem esclarecimentos.

A sessão acabou por ser adiada pela Junta devido à elevada adesão manifestada e à falta de condições logísticas para acolher todos os interessados, ficando por definir uma nova data.