De acordo com uma proposta a que a Lusa teve hoje acesso, a localização prevista para o projeto encontra-se "em conflito com o Plano Diretor Municipal do Porto (PDMP), na sua versão introduzida pela 2.ª Revisão, datada de 2021", pelo que se propõe a alteração do PDM, definindo "o prazo máximo de 9 (nove) meses para a conclusão da alteração em causa".

O conflito do projeto com a versão atual do PDM "verifica-se quanto à Planta de Ordenamento, Cartas de Qualificação do Solo, Estrutura Ecológica e de Zonamento Acústico, na medida em que localização prevista ocupa uma área classificada como área verde de Fruição Coletiva, Corredor Verde da Asprela e de Área de Aluvião", estando ainda "abrangida pela servidão aeronáutica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro".

Na fundamentação da proposta, a Câmara do Porto "reconhece o relevante interesse deste projeto, de reconhecido interesse nacional, que visa introduzir no país uma modalidade terapêutica atualmente inexistente e disponível apenas num número reduzido de centros europeus".

A autarquia liderada por Pedro Duarte "manifesta a total disponibilidade para, no âmbito das suas competências, e em articulação com as entidades envolvidas, contribuir ativamente para a viabilização do projeto em apreço", pois a sua existência tornará a cidade "pioneira em matéria de saúde, designadamente, no tratamento com recurso a protões".

O novo centro "permitirá ao IPO do Porto reforçar o seu posicionamento como o maior centro de Radioncologia da Europa" e "acolherá o primeiro equipamento de terapia com protões em Portugal", tendo sido reconhecido com o estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN).

"Nenhuma outra localização cumpre os requisitos funcionais definidos, uma vez que é necessário assegurar as condições clínicas, construtivas e de custo fixadas no programa funcional e assumidas perante a autoridade de gestão", refere a autarquia, concluindo que "nenhuma outra localização é viável e permite cumprir os requisitos" do projeto.

A Câmara do Porto refere ainda que a alteração do PDM "não está sujeita a Avaliação Ambiental, uma vez que não é suscetível de ter efeitos significativos no ambiente", dando 15 dias úteis de período de participação preventiva.

Em 25 de outubro de 2024, foi anunciado que o IPO do Porto teria um centro de terapia do cancro com protões, técnica de radioterapia considerada inovadora, de maior precisão e com menos efeitos secundários do que a radioterapia convencional.

O investimento contará com um apoio de 80 milhões de euros para compra de equipamentos, verba doada pela Fundação Amancio Ortega, presidente e fundador da têxtil espanhola Inditex, que detém a marca Zara.

Quanto às infraestruturas do futuro centro, serão financiadas “quase na sua totalidade por fundos comunitários provenientes do Programa Regional Norte 2030”, segundo informação disponibilizada pelo IPO à Lusa.

Já em junho deste ano, o IPO Porto concluiu a adjudicação de dois sistemas de protonterapia, no valor de 53 milhões de euros, “um importante passo” para que o futuro Centro Nacional de Protonterapia “seja uma realidade a médio prazo”, revelou o presidente, Júlio Oliveira.

Os sistemas adjudicados representam a geração mais avançada desta tecnologia, concebida para tratamentos de elevada precisão em ambiente clínico.

A protonterapia está indicada, em particular, para tumores pediátricos, tumores da base do crânio, da cabeça e pescoço, e outros casos em que a proximidade a estruturas críticas torna determinante a precisão da dose.

Atualmente, os doentes portugueses que necessitam desta tecnologia têm de se deslocar ao estrangeiro.