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Dentistas defendem “responsabilização criminal” para proteger a saúde pública

ALS Canal S+
25-09-2026 11:19h

A crescente presença de criadores de conteúdo e influenciadores digitais que promovem conselhos de saúde, tratamentos estéticos e remédios caseiros, nas redes sociais, preocupa a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) que defende a “responsabilização criminal”.

Catarina Duarte, Presidente do Conselho dos Jovens Médicos Dentistas, alertou no programa “Efeito Placebo” do Canal S+ para os perigos do consumismo na saúde e apoiou a criação de mecanismos europeus para conter a desinformação online e a venda de tratamentos sem controlo médico. Para a dentista, a saúde não pode ser tratada como uma mercadoria e defendeu medidas rigorosas. Se no passado o principal desafio eram os motores de busca onde os utilizadores tentavam autodiagnosticar-se, levando a que, por exemplo, “uma dor de cabeça tivesse um diagnóstico de tumor cerebral”, as redes sociais trouxeram uma nova dimensão ao dar voz a criadores sem formação científica.

Catarina Duarte sublinhou que “muitas das vezes quem está do outro lado a influenciar (...) são pessoas muito pouco ligadas à área, muitas das vezes sem formação, que tentam vender o seu próprio estilo de vida, um remédio caseiro que experimentaram para um sintoma, uma dieta, um suplemento ou um tratamento". A especialista destacou ainda a existência de “patrocínios de empresas por trás para promover certos serviços, certos produtos, certos tratamentos muitos sem certificação europeia”.

"A saúde é o nosso bem mais valioso e não um produto"

Para a Presidente do Conselho dos Jovens Médicos Dentistas, o cerne da questão reside na perda da fronteira entre cuidados clínicos e o apelo ao consumo. A busca por padrões estéticos promovidos online pode levar doentes com menor literacia em saúde a tomar decisões irreversíveis e prejudiciais sem o acompanhamento médico.
Catarina Duarte mostrou-se ainda preocupada pelo facto de “haver uma perceção de que a saúde é um produto — e não é", frisou. "A saúde deve ser encarada como o nosso bem mais valioso (...). Não devemos confundir aquilo que é saúde com um produto, como, por exemplo, o sorriso mais bonito ou mais branco que possa haver. Muitas das vezes, aquilo que é necessidade, não é aquilo que é o mercado e o consumismo."

Regulamentação urgente e criminalização no horizonte europeu

A ausência de regulação na publicidade digital contrasta, fortemente, com os limites impostos aos meios tradicionais, como a televisão. Esta assimetria facilita a proliferação de campanhas de promoção de dispositivos, sem certificação europeia, tratamentos no estrangeiro e viagens clínicas, sem apoio médico garantido.

Face a este cenário, e numa altura em que a União Europeia começa a discutir quadros regulatórios mais apertados, a médica dentista frisou que “seria importante a União Europeia criar alguns mecanismos de identificação de quem é que são estas pessoas de forma muito mais rápida e automática do que aquilo que é feito atualmente (…) A criminalização não é algo que eu ponha de parte, porque se houver aqui um prejuízo ou dano efetivo para a saúde pública, então poderá fazer sentido essa responsabilização criminal."

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