“A ideia é institucionalizar brigadas móveis como uma estratégia abraçada, conhecida e dominada pelos vários níveis do nosso sistema nacional [de saúde]”, disse hoje Leonildo Nhampossa, diretor nacional do Programa Alargado de Vacinação (PAV), no lançamento da nova Diretriz Nacional para Implementação das Brigadas Móveis.

As brigadas móveis têm sido realizadas de forma fragmentada entre diferentes programas de saúde, províncias e distritos, e a nova diretriz visa uniformizar a sua organização, estabelecendo critérios para a sua implementação, incluindo distância, população, densidade populacional, serviços prestados e composição das equipas.

O documento define três modelos de brigadas móveis: essenciais, integradas e de emergência. As primeiras terão um pacote mínimo de serviços e equipas reduzidas, as segundas juntarão diferentes áreas de saúde e as últimas serão mobilizadas em situações de calamidade, surtos, epidemias e outras emergências.

Segundo Nhampossa, a nova abordagem pretende corrigir situações em que diferentes programas organizavam brigadas móveis de forma separada, com diferenças na composição das equipas, custos e organização das intervenções, com planificação coordenada e um calendário único ao nível dos distritos e das unidades sanitárias.

As brigadas essenciais serão destinadas sobretudo a populações dispersas e com dificuldades de acesso às unidades sanitárias, enquanto as integradas abrangerão zonas de média e alta densidade populacional com cobertura insuficiente e barreiras geográficas. As brigadas de emergência serão ativadas quando calamidades, surtos ou epidemias limitarem, ou interromperem a prestação de serviços de saúde.

A coordenação também será diferenciada. As brigadas essenciais poderão ser coordenadas pela unidade sanitária e pelo distrito, as integradas terão o envolvimento do nível provincial e as de emergência contarão também com coordenação nacional, através do Comité Operativo de Emergência de Saúde Pública.

“Os objetivos são fundamentalmente três: primeiro, expandir o acesso equitativo aos serviços essenciais; (...), o segundo objetivo, promover a integração de serviços prioritários e, naturalmente, de forma coordenada; (...)e o terceiro objetivo, reforçar a capacidade do sistema nacional para planificar, monitorar e avaliar”, explicou Nhampossa.

A diretriz prevê ainda ferramentas digitais para o registo e monitoria das intervenções, incluindo a geolocalização das brigadas. As equipas poderão variar entre dois técnicos, no modelo essencial, e equipas multidisciplinares, incluindo médicos, nos modelos integrado e de emergência.

Na mesma sessão, o Ministério da Saúde apresentou o Guião Orientador para Estabelecimento e Funcionamento dos Comités de Saúde, destinado a reforçar a participação das comunidades na identificação de problemas, promoção da saúde, encaminhamento de doentes e acompanhamento dos serviços.

“Um comité de saúde é composto por membros escolhidos ou eleitos na comunidade, para representar os problemas ou interesses locais em todas as ocasiões de reflexão e de tomada de decisão”, explicou Ana Maria Mutondo, do Departamento de Promoção da Saúde.

O guião prevê a participação de líderes comunitários e religiosos, praticantes de medicina tradicional, parteiras tradicionais, professores, agentes económicos, trabalhadores comunitários de saúde, jovens, mulheres, pessoas vulneráveis e pessoas com deficiência, além de mecanismos de formação, reporte e monitoria das atividades.