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Novo despacho das unidades AVC pronto até agosto – ministra

Lusa
14-07-2026 17:40h

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins revelou hoje, no Porto, que o novo despacho sobre as Unidades de Acidente Vascular Cerebral deverá estar pronto até ao início de agosto e com retroativos a 29 de junho.

Questionada à margem da sua participação no 20.º aniversário do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto sobre o polémico despacho que define a remuneração de neurorradiologia de intervenção, radiologia de intervenção e cardiologia de intervenção, a governante declarou que houve um erro, que foi assumido e vai ser corrigido.

"Esse despacho precisa de ter uma revisão, está a ser feita essa revisão. Neste momento nós temos uma nova versão do despacho e na próxima semana entraremos em diálogo com as sociedades científicas que representam estas três áreas e também as ordens profissionais dos médicos e dos enfermeiros", adiantou.

À pergunta sobre quando estará pronto, respondeu: “muito rapidamente, eu diria que nas próximas duas, três semanas, até o início de agosto, esse novo despacho estará certamente publicado e haverá efeitos em algumas dessas áreas do despacho”, acrescentando que o novo documento, nalguns casos, “retroagirá em termos de efeitos ao dia 29 de junho, quando foi publicado [o primeiro]”.

“Nós, agora, estamos a aproveitar no fundo para completar o despacho, uma vez que estamos a trabalhar com os profissionais”, acrescentou.

Sobre a denúncia feita pela Ordem dos Médicos do desaparecimento de cerca de 300 pequenas cirurgias da lista de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra garantiu que “não vão desaparecer registos daquilo que são os procedimentos terapêuticos em que consistem estas situações”.

Insistindo que “em momento algum estes procedimentos deixarão de ser inscritos numa lista”, a ministra precisou que a lista não versa “inscritos para cirurgia”, mas sim para “procedimentos terapêuticos”.

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