O Governo moçambicano anunciou hoje que criou uma equipa para investigar a alegada disponibilização de medicamentos fora do prazo, prometendo responsabilizar os profissionais que cometem este tipo de irregularidade.
“Nós tomamos conhecimento através das redes sociais, numa entrevista que um colega nosso deu, e nós, internamente, criamos uma comissão, uma equipa para fazer a investigação e averiguação”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Ussene Isse, questionado pelos jornalistas após a reunião semanal daquele órgão, realizada hoje em Maputo.
Em causa estão imagens postas a circular segunda-feira em que fármacos do Sistema Nacional de Saúde, fora do prazo, são disponibilizados aos pacientes. Antes, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) tinha prometido, em conferência de imprensa, disponibilizar provas de venda destes medicamentos, na sequência do desafio lançado pelo Governo para a associação apresentar as provas sobre denúncias recorrentes.
Aos jornalistas, Ussene Isse, que também é ministro da Saúde, disse que já foi identificado um caso de venda destes medicamentos no distrito de Chigubo, na província de Gaza, sul de Moçambique, afirmando que a situação está a ser averiguada.
“Temos medicamentos em dia, agora, temos que averiguar para trazer ao povo moçambicano a resposta verdadeira. O mais importante (...) é que o setor da saúde, os nossos colegas da farmácia estão proibidos de vender medicamentos fora do prazo. Então, como é um dado novo que está a aparecer, temos que investigar”, disse o ministro, prometendo responsabilizar os que vendem estes medicamentos.
O setor da saúde enfrenta, há quatro anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), e o Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos três anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e exigindo melhorias das condições de trabalho.
Na segunda-feira, os profissionais de saúde moçambicanos pediram a intervenção do chefe do Estado alegando falta de fármacos nas unidades sanitárias, enquanto as negociações com o executivo para impedir paralisações no setor, desde janeiro, pararam.
O presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, pediu a Daniel Chapo que seja dada prioridade à saúde, o que implica, disse, saber quando é que as unidades de saúde vão ter medicamentos, deixando para depois a análise sobre a organização das unidades sanitárias.
Nas mesmas declarações, o responsável disse que o Governo deve aos médicos estagiários subsídios de cerca de 400 milhões de meticais (5,3 milhões de euros).
Estudantes finalistas de medicina de diferentes universidades moçambicanas têm avançado com greves e paralisações das suas atividades, exigindo o pagamento de subsídios em atraso, com o Governo a prometer agora saldar estas dívidas até o início de 2027.