“Não é aceitável afirmar que os responsáveis pelo triste desfecho da greve sejam os técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), ao afirmar que tiveram falhas deontológicas graves”, defendeu Rui Lázaro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao INEM, referindo-se ao presidente do instituto, Luís Mendes Cabral.

No final de março, quando foi ouvido na CPI, Luís Mendes Cabral - que ainda não presidia ao INEM aquando da greve no final de 2024 - considerou que houve “uma falha deontológica grave” durante essa paralisação dos TEPH às horas extraordinárias, afirmando que o instituto “pura e simplesmente deixou de atender as chamadas”.

“Eu já fiz estas declarações uma vez, fui criticado por as ter feito, mas acho que (…) houve uma falha deontológica grave”, salientou Luís Mendes Cabral na altura, para quem, na área da saúde, há limites que não podem ser ultrapassados, independentemente das reivindicações laborais.

Na audição de hoje, a segunda do STEPH na CPI, Rui Lázaro defendeu que “está mais do que demonstrado” que os TEPH apenas exerceram o seu direito legal à greve e que a gestão desta paralisação às horas extraordinárias “foi incompetente, ignorante e, provavelmente, negligente”.

Rui Lázaro alegou ainda que “foi colocada em causa a representatividade” do STEPH, argumentando que o sindicato aumentou 200% o número de sócios nos cinco anos da atual direção, representando “como sócios mais de 60% do universo” dos técnicos do INEM.

Aos deputados, o dirigente sindical referiu também que algumas afirmações proferidas nas audições “podem suscitar distorções e conclusões erradas”, enquanto outras “não têm qualquer correspondência com a verdade”, o que motivou o pedido do sindicato para regressar hoje à CPI.

Apontou o exemplo das declarações de Luís Mendes Cabral sobre os vencimentos do TEPH, em comparação com os salários dos enfermeiros do INEM, considerando que o presidente do instituto “tem o dever de conhecer a remuneração dos profissionais que dirige”.

Rui Lázaro adiantou ainda que refuta “liminarmente a ideia de que o INEM vivia uma guerra civil" aquando da entrada de funções de Luís Mendes Cabral, no final de 2025.

“Não existia nenhuma guerra civil no instituto. Se hoje existe um ambiente cada vez mais degradado internamente, isso resulta da sua postura, da sua arrogância e de decisões tomadas”, lamentou.

De acordo com o presidente do sindicato, a ministra da Saúde, quando foi ouvida na CPI, “contrariou publicamente” o presidente do instituto em matérias de “elevada importância”, como a implementação dos protocolos de atuação clínica e as declarações sobre as falhas deontológicas dos TEPH durante a greve.

"Será desejável manter em funções um presidente de uma instituição que precisa de estabilidade, visão estratégica e liderança informada, estando este claramente desalinhado com a senhora ministra que o tutela diretamente?”, questionou Rui Lázaro.

A CPI ao INEM pretende apurar responsabilidades durante a greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) no final de 2024, assim como a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.

Durante esta greve, que, em 04 de novembro de 2024, coincidiu com uma paralisação da administração pública, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).