“Estamos a iniciar um novo capítulo, mas será na forma como este processo evoluir para um diploma final que se medirá a sua verdadeira ambição e impacto. Há ainda um longo trabalho pela frente”, salientou o bastonário Miguel Pavão, pouco depois de os deputados terem aprovado dois projetos de lei sobre esta matéria.

Nas votações de hoje, o parlamento aprovou os projetos de lei apresentados pelo PS e PAN que criam a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que agora baixam à Comissão de Saúde.

Outras três iniciativas legislativas do Chega, BE e Livre sobre o mesmo assunto foram rejeitadas.

Em comunicado, o bastonário assegurou que a OMD está “totalmente empenhada em acompanhar este processo e dar os seus contributos” no que se refere aos conteúdos funcionais, categorias, recrutamento e adequação temporal e financeira da carreira.

Os diplomas agora aprovados resultam de um trabalho “consistente de compromisso e de diálogo” que a ordem tem vindo a transmitir nas reuniões com o Governo e grupos parlamentares sobre a “urgência de um compromisso político para a saúde oral”, realçou ainda Miguel Pavão.

“Este é um compromisso político que o país devia há muito à saúde oral e que agora começa finalmente a ganhar forma, com impacto direto na vida dos profissionais e dos cidadãos”, referiu ainda o bastonário, para quem só com uma carreira especializada será possível criar condições justas e dignas para a fixação de profissionais no setor público.

No debate realizado na quinta-feira, as diferentes bancadas parlamentares coincidiram na necessidade da criação desta carreira, com vários partidos a alertarem para a precariedade laboral da maioria dos médicos dentistas que trabalham no SNS.

Devido à falta de uma carreira específica, a maioria desses 150 médicos dentistas são contratados como prestadores de serviços, a recibos verdes, enquanto os restantes são colocados em carreiras gerais, como a de técnico superior.

Esses 150 profissionais de saúde do SNS representam pouco mais 1% dos cerca de 13 mil médicos dentistas que exercem em Portugal.