“Um dos objetivos é reduzir os constrangimentos no acesso a exames por parte dos utentes, nomeadamente, a ecografias”, adiantou fonte do ministério à Lusa, no dia em que foi publicado o despacho que atualizou as tabelas dos atos convencionados, sobretudo, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de radiologia e áreas associadas.

Segundo a mesma fonte, os valores dos exames a pagar aos privados foram aumentados, em particular, a mamografia e a ecografia mamária, e foi introduzido um novo exame – a tomossíntese digital da mama –, todos necessários para o rastreio do cancro da mama.

“Os valores convencionados apresentavam um desfasamento face aos custos reais da prestação, o que colocava em causa a sustentabilidade de algumas áreas de prestação”, referiu.

Entre as várias atualizações de preços constam a generalidade das ecografias, que passam de 14 ou 16 euros para 26 euros, as ecografias dos tecidos moles, que subiram de nove euros para entre 20 e 26 euros, e as TAC (tomografia axial computorizada), que sobem de um valor médio de 70 euros para 80.

Além disso, existiam códigos e regras de faturação que já não acompanhavam a evolução tecnológica e clínica, referiu o ministério, adiantando que o despacho permitiu ainda proceder à atualização da classificação e nomenclatura de diversos atos clínicos.

“As alterações agora introduzidas vão ao encontro das pretensões manifestadas pelo setor convencionado, quer ao nível da revisão de preços, quer da atualização técnica e funcional das tabelas de atos”, salientou a fonte do ministério.

O Governo considerou que estas medidas vão permitir reforçar a capacidade de resposta da rede convencionada, melhorar o acesso atempado aos meios de diagnóstico, aumentar atos que não eram atualizados há vários anos e evitar interrupções ou recusas por problemas de faturação.

Recentemente, a Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde adiantou que as entidades privadas asseguram anualmente 150 milhões de exames complementares de diagnóstico e terapêutica e outros cuidados de saúde especializados, assumindo-se como “uma verdadeira rede complementar” ao SNS.

Em áreas que a federação considera serem “particularmente críticas do sistema”, o contributo do setor convencionado assume uma “natureza estrutural”, como na imagiologia, em que cerca de 10 mil profissionais realizam aproximadamente 9,7 milhões de atos de diagnóstico e atendem quase sete milhões de utentes, dos quais quase cinco milhões beneficiários do SNS.