O Governo cabo-verdiano aprovou o plano para a criação do Hospital Nacional de Cabo Verde (HNCV), que será o "polo máximo de complexidade clínica", ensino e investigação biomédica no país, segundo decreto publicado hoje no Boletim Oficial.
O hospital "será construído na cidade da Praia e funcionará como polo nacional de alta complexidade clínica, ensino médico e investigação biomédica" e integrará a rede nacional de saúde como unidade de referência estratégica, articulando-se com os hospitais centrais e regionais, especifica.
Em conjunto, estas unidades formarão o eixo nacional de "alta complexidade" responsável pela coordenação e referenciação dos cuidados avançados.
O projeto insere-se na estratégia de reforço do sistema nacional de saúde e de redução da dependência das transferências médicas para o exterior, sendo classificado pelo Governo como exequível, financeiramente sustentável e politicamente viável.
O HNCV, que será edificada na zona de Achada Limpo, ocupará uma área de 30 mil metros quadrados, com uma capacidade para 144 camas e será de propriedade pública e integrado no setor estatal da saúde, admitindo parcerias público-privadas reguladas apenas para serviços complementares não clínicos.
O Estado manterá a propriedade da infraestrutura, a definição da estratégia institucional, a supervisão clínica, a responsabilidade académica e a função reguladora, estabelece-se no decreto.
A unidade destina-se exclusivamente a doentes referenciados, com admissões programadas ou transferências assistidas.
O horário clínico será alargado, das 08:00 às 20:00, para consultas, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, mantendo atividade cirúrgica programada contínua e as áreas de internamento, cuidados intensivos e suporte crítico funcionarão 24 horas.
A carteira de serviços inclui especialidades como cardiologia de intervenção, neurocirurgia, oftalmologia, oncologia médica com radioterapia, cirurgia oncológica e ambulatória, hematologia, gastrenterologia avançada, nefrologia e cirurgia vascular. Estão igualmente previstas consultas externas de especialidade, teleconsultas, centros integrados de diagnóstico e plataformas terapêuticas diferenciadas, como radioterapia, hemodinâmica e endoscopia avançada.
A implementação será faseada, com prioridade para as áreas responsáveis por cerca de 72% das transferências médicas para o exterior, recorrendo a tecnologias avançadas, incluindo cirurgia minimamente invasiva e robótica, e a protocolos clínicos baseados em evidência científica.
Para além da vertente assistencial, o Governo aponta o hospital como um fator de desenvolvimento económico, com impacto na captação de turismo de saúde e científico, na criação de emprego qualificado e não qualificado e na dinamização de setores como a hotelaria, os transportes, a tecnologia, a construção, a formação e a inovação.
Em julho, o Governo anunciou o lançamento, em setembro, de um concurso internacional para a construção do hospital, com um investimento estimado em cerca de 210 milhões de euros.
O início das obras está previsto para meados de 2026.