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Governo timorense pede levantamento de 250 milhões de dólares do Fundo Petrolífero

LUSA
18-03-2020 09:12h

O Governo timorense aprovou hoje pedir ao Parlamento um levantamento adicional de 250 milhões de dólares (cerca de 227 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforço da conta do tesouro, disse fonte do executivo à Lusa.

A decisão de pedir o levantamento, com o país a viver de duodécimos desde 01 de janeiro último, foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros, que debateu ainda várias questões associadas com a epidemia da Covid-19, acrescentou a mesma fonte, que pediu para não ser identificada.

O pedido “de Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero” foi apresentado pela ministra interina das Finanças, Sara Brites, e pretende reforçar as contas públicas “durante a vigência do regime duodecimal de execução orçamental, por forma a garantir condições financeiras para o funcionamento da Administração Pública”, de acordo com um comunicado.

O valor aprovado terá agora de ser debatido no Parlamento Nacional.

O Conselho de Ministros, que debateu ainda várias questões associadas com a epidemia do Covid-19, particularmente relacionadas com a eventual declaração do estado de emergência, pedida pelo Governo ao Presidente de Timor-Leste.

“Foram apresentadas as várias medidas em curso para prevenção e controlo do coronavírus, nomeadamente a formação dos profissionais de saúde de todo o país, atividades de sensibilização da população, compra de ventiladores, preparação dos locais de isolamento e dos centros hospitalares, triagem de saúde nos postos fronteiriços, entre outras”, indicou.

“Foram ainda debatidas várias medidas extraordinárias a serem aplicadas com o objetivo de conter o surto, dependentes da declaração do estado de emergência”, referiu, sem elaborar.

Fonte do executivo disse à Lusa que apesar de não estar previsto o fecho de fronteiras, o Governo está a estudar um agravamento das restrições nas entradas de pessoas que tenham estado num dos 140 países com casos declarados de Covid-19.

Essa medida impediria qualquer viagem dos três países com ligações aéreas com Timor-Leste, nomeadamente Austrália, Indonésia e Singapura, todos com casos declarados do novo coronavírus.

As medidas poderiam ser aplicadas caso seja declarado o estado de emergência no país.

Timor-Leste continua sem qualquer caso de Covid-19.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 988 mortes (16.169 casos), a Espanha, com 491 mortes (11.178 casos) e a França com 148 mortes (6.633 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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