Elaborado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), o documento, que esteve em consulta pública até segunda-feira, classifica a Pediatria dos hospitais portugueses de acordo com o seu grau de competências em Nível I(A e B), Nível II(A e B) e Nível III (A e B).

O Hospital Sousa Martins, na Guarda, está no nível I, com prestação de cuidados pediátricos essenciais, e o Hospital Pêro da Covilhã, na Covilhã, da ULS da Cova da Beira, está no nível II, com prestação de cuidados diferenciados. Na região Centro, a ULS de Coimbra será hospital de nível III, como Centro de Alta Diferenciação.

A diferença de classificação proposta para o Pêro da Covilhã (nível II A) e para o Sousa Martins (nível I B) caiu que nem uma bomba na Guarda e está a motivar uma onda de protestos e contestação.

A ULS guardense já manifestou “profunda discordância” com as conclusões da Comissão e contestou a classificação da Pediatria do Hospital Sousa Martins.

“Esta proposta não reflete a realidade assistencial, técnica e científica do Serviço de Pediatria e da Maternidade da ULS da Guarda e foi elaborada sem qualquer contacto, pedido de contributos ou reunião prévia com a instituição”, adianta a instituição, presidida por Rita Figueiredo – que não presta declarações sobre o assunto –, numa nota publicada nas redes sociais da unidade hospitalar.

A ULS acrescenta que “há mais de duas décadas” que o serviço tem funcionado “em permanência, 24 horas por dia, sete dias por semana, com especialistas em presença física contínua”.

Além de que, desde junho de 2025, funciona “numa unidade moderna, fruto de um investimento público significativo [mais de 8 ME], com renovação tecnológica, requalificação de infraestruturas e reforço de valências”, como Neonatologia e Urgência, Hospital de Dia e equipa inter-hospitalar de Cuidados Paliativos pediátricas.

“Qualquer decisão que reduza a capacidade de resposta pediátrica e materno-infantil na Guarda agravará desigualdades no acesso à saúde, colocará famílias em risco e comprometerá o princípio constitucional da igualdade de oportunidades no SNS”.

A continuidade da Maternidade e diferenciação Pediátrica na Guarda é “uma questão de saúde pública, de justiça territorial e de dignidade no Serviço Nacional de Saúde”, sublinha.

A ULS apela, por isso, ao Ministério da Saúde para “rever a proposta e repor a classificação”, isto porque a Pediatria cumpre “rigorosamente” os critérios do Nível II A, que reconhece “a sua diferenciação e qualidade assistencial, a capacidade de resposta da equipa e o papel formador que o serviço desempenha a nível nacional”.

Alarmada está também a Câmara da Guarda, cujo presidente, Sérgio Costa, diz que “este estudo, de técnico, não tem nada. É um estudo político, onde se quer branquear alguma coisa para proteger alguém ou algo mais”.

Em declarações à agência Lusa, o autarca classifica mesmo o estudo de “fraudulento”, uma conclusão a que chegou depois de ouvir “vários especialistas, médicos e enfermeiros”, da área.

“O que nos dizem é que a Pediatria da Guarda é das melhores da região Centro, seja pelos recursos humanos, seja pelas instalações”, justifica.

Sérgio Costa também recorda que o Estado “acabou de investir” mais de 8 ME na requalificação do Pavilhão 5 para acolher o Departamento da Saúde da Mulher e da Criança.

“Não temos nada contra a Covilhã ou Castelo Branco, antes pelo contrário, juntos somos sempre mais fortes, mas não podemos admitir que baixem o nível da Pediatria da Guarda”, avisa.

Sérgio Costa adianta que vai estar “na primeira linha” da contestação caso a proposta da CNSMCA avence.

“Se tivermos bons governantes, com boa lucidez, e a olharem para o estudo de uma forma correta", a decisão "não pode ser esta", conclui.