A proposta de rede de referenciação neonatal foi elaborada pela Comissão Nacional para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), nomeada em 2024, após auscultação de intervenientes da área da Neonatologia, refere o documento publicado no ‘site’ da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), que está em consulta pública até 19 de novembro.

A Comissão, liderada pelo pediatra Alberto Caldas Afonso, identificou “assimetrias regionais relevantes” na atual rede, tanto na capacidade instalada (número de camas) como no grau de diferenciação dos cuidados prestados.

Face a estas disparidades, a CNSMCA propõe a organização dos cuidados em três níveis hierárquicos, com subdivisões nos níveis mais diferenciados, de forma a adequar os cuidados às necessidades específicas de diferentes grupos de recém-nascidos, nomeadamente os prematuros, e assegurar cuidados integrados em articulação com outras especialidades pediátricas e médicas.

Defende que os cuidados neonatais altamente diferenciados devem ser prestados em articulação com cuidados obstétricos diferenciados e salienta que “os riscos associados ao transporte pós-natal do recém-nascido gravemente doente aconselham que o nascimento ocorra no hospital onde existem todos os recursos para o tratamento do recém-nascido”.

Assim, quando existe diagnóstico pré-natal de malformações ou outras patologias graves, devem ser feitos “todos os esforços” para que o parto ocorra numa maternidade instalada num hospital terciário, que integre todas as valências necessárias no mesmo edifício.

“Em consequência das assimetrias regionais identificadas, será importante ter em consideração as áreas de influência primária, secundária e terciária para cada unidade, recomendando-se que a capacidade de resposta seja adequada à procura previsível, de modo a evitar constrangimentos frequentes em determinados segmentos da rede”, lê-se no documento.

A nova organização assenta em três níveis de cuidados.

Os hospitais de Nível I devem assegurar cuidados neonatais básicos e devem dispor de serviço de pediatria com capacidade para prestar cuidados adequados a recém-nascidos com idade gestacional igual ou superior a 34 semanas completas, com um pediatra em presença física.

Os hospitais Nível II (cuidados intermédios) devem ter pelo menos 1.000 partos anuais e uma Unidade de Neonatologia que garanta cuidados a recém-nascidos com idade gestacional igual ou superior a 32 (IIa) e 28 semanas (IIb), bem como a recém-nascidos com patologia aguda.

Nestas unidades, deve haver um pediatra para cada três camas de cuidados intensivos, um para cada oito camas de cuidados intermédios e um pediatra para cada 20 camas de cuidados básicos, além de um médico afeto à consulta de seguimento neonatal

Os hospitais de nível III concentram os cuidados “altamente diferenciados” a recém-nascidos de todas as idades gestacionais, incluindo prematuros extremos e recém-nascidos com doença complexa.

Dispõem de suporte tecnológico avançado, como ventilação de alta frequência e hipotermia terapêutica e acesso permanente a subespecialidades pediátricas, funcionando como centros de referência e de formação.

Nestes centros, o documento recomenda um neonatologista para cada duas camas de cuidados intensivos, um para cada oito camas de cuidados intermédios e um neonatologista para cada 20 camas de cuidados neonatais básicos, além de um médico para consultas de seguimento.

A comissão salienta que a proposta segue modelos adotados por vários países europeus, como o Reino Unido, França e a Alemanha, onde estruturas hierarquizadas semelhantes estão associadas “a melhores resultados perinatais, especialmente na grande prematuridade”.