Elaborada pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), presidida por Alberto Caldas Afonso, a proposta defende que “a organização da rede deve basear-se numa distribuição racional dos recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e garantindo que os casos mais complexos sejam acompanhados em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas”.

“Esta abordagem deve também promover a cooperação entre unidades de saúde, otimizando os fluxos de referenciação e garantindo a continuidade dos cuidados”, lê-se no documento publicado no ‘site’ da Direção Executiva do SNS, que está em consulta pública desde segunda-feira.

O documento salienta que “é fundamental que a rede seja dimensionada para responder de forma eficaz à procura prevista em cada região”, sendo que o planeamento da capacidade instalada e dos recursos humanos deve ter em conta a evolução demográfica, as necessidades locais e as especificidades da população pediátrica”.

Segundo a proposta, o objetivo central da rede é “a promoção de cuidados de saúde pediátricos de qualidade, acessíveis e integrados”, garantindo uma resposta adequada em todo o país.

“A atual rede de referenciação pediátrica em Portugal apresenta assimetrias regionais relevantes”, tanto na capacidade instalada como na diferenciação dos cuidados prestados, comprometendo a equidade na assistência prestada em diferentes regiões do país, salienta.

Em declarações à agência Lusa, Caldas Afonso explicou que a rede define claramente o papel de cada hospital e a sequência de encaminhamento quando a capacidade de intervenção está esgotada.

Explicou que o plano nacional organiza os cuidados desde “as situações mais simples, às mais complexas num sistema perfeitamente articulado”.

“É o mapeamento do país em termos de capacidade instalada de acordo com as necessidades que o país tem, para a população que tem, para a incidência das doenças que tem”, sublinhou Caldas Afonso.

Quanto à organização dos recursos humanos, o documento defende que deve ser “cuidadosamente ajustada às necessidades da população até aos 18 anos, garantindo uma resposta adequada para cada nível de cuidados prestado”.

A alocação de profissionais de Pediatria deve ter em conta a tipologia do hospital e a capacidade de resposta exigida em cada contexto, com rácios recomendados de acordo com as características dos cuidados prestados”.

Nos hospitais gerais (nível Ib) sugere-se 1 pediatra para cada 2.000 crianças. Nos hospitais com cuidados diferenciados (nível IIb), o rácio varia entre 1 por 1.500 e 1 por 2.000 na área direta e 1 por 5.000 a 1 por 6.000 na área indireta, dependendo da proximidade de hospitais de nível III.

Nos hospitais de nível III, especializados, recomenda-se 1 pediatra por 2.000 crianças na área direta e 1 por 5.000 na área indireta.

As Unidades Locais de Saúde de Braga, Santo António, São João, Coimbra, Santa Maria e São José são propostas como serviços de Cirurgia Pediátrica devido ao seu histórico consolidado, com volumes assistenciais adequados, equipas estáveis, urgência permanente, subespecialidades, produção científica e capacidade de coordenação regional.

Segundo o documento, as ULS do Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões têm cirurgiões pediátricos, podendo funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, oferecendo consultas, hospital de dia e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.

“Tendo em conta as especificidades geográficas do território e a dinâmica demográfica com forte sazonalidade, recomenda-se especial atenção da tutela à ULS do Algarve, promovendo o reforço faseado de recursos humanos, infraestruturas e meios técnicos que lhe permitam, em tempo programado e com avaliação externa, reunir as condições necessárias para evoluir o Serviço de Cirurgia Pediátrica, assegurando uma resposta equitativa às crianças e jovens da região”, recomenda.

O documento destaca que a rede de cardiologia pediátrica, estruturada em centros de referência com capacidade técnica comprovada, garante equidade e qualidade no atendimento de crianças, com articulação entre níveis de cuidados e especialidades.

Defende ainda que “a aposta na telemedicina como componente operacional da rede reforça a coesão e a equidade do sistema, promovendo acesso verdadeiramente universal e de qualidade à medicina cardiovascular pediátrica em Portugal”.