Maria do Céu Patrão Neves, coordenadora do CT-Luso - Ensaios Clínicos nos Países de Língua Portuguesa, falava à agência Lusa à margem do Simpósio Internacional Lusófono, que decorre na Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, com a presença de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A especialista em ética identificou uma “forte heterogeneidade” nos cinco países africanos lusófonos, a começar por Moçambique, que está nesta matéria mais desenvolvido e tem “o enquadramento jurídico, eticamente suportado, bastante desenvolvido.

São Tomé e Príncipe está a começar o seu caminho e os restantes PALOP estão preparados para avançar nesta área dos ensaios clínicos.

O CT Luso visa precisamente desenvolver condições, o enquadramento ético-legislativo em todos estes países, mas também proficiência profissional e competência institucional, disse.

“São três pilares: Nós temos que agir no plano legislativo, institucional e profissional para dotar o país de condições mínimas e necessárias para conseguir realizar ensaios clínicos, como eu digo sempre, com benefício para os próprios e não para o outro”, afirmou.

Para Maria do Céu Patrão Neves, “apesar de esta heterogeneidade, há um espírito de equipa imenso e quem está mais atrasado neste momento, digamos São Tomé e Príncipe, não está necessariamente numa situação que não possa recuperar, pois pode avançar de imediato sem cometer os erros que outros países que neste momento estão mais avançados já realizaram e, além disso, tem também um padrão legislativo já bastante amplo, a partir do qual pode trabalhar adaptando para a sua própria realidade”.

Para já, os ensaios clínicos que decorrem em Moçambique são sobretudo propostos por promotores externos e resultam do interesse destes, quando o que gostariam de fazer são ensaios nos domínios em que há doenças endémicas ou prevalentes.

A especialista referiu que “outra grande vantagem dos países serem dotados de condições robustas para a realização de ensaios clínicos é permitir-lhes serem eles a começar a liderar e a optar pelos projetos que querem efetivamente desenvolver no seu país, aqueles que trazem mais benefício próprio”.

Entre as várias vantagens que identifica nesta capacitação dos PALOP em matéria de ensaios clínicos consta a prestação de cuidados de saúde, mas também o acesso da população a fármacos de última geração, equipamentos de ponta, além da formação altamente especializada de profissionais, a par da criação ou renovação de instalações.

“Muitos destes países sofrem de fuga de cérebros, ou seja, pessoas jovens que vão fazer a sua formação fora e depois não regressam, porque não têm oportunidade no país. Com uma comunidade científica alargada, viva, dinâmica, estes jovens vão voltar e vão reforçar essa comunidade e vão elevar o nível de desenvolvimento educativo, científico e social dos seus próprios países”, prosseguiu.

Maria do Céu Patrão Neves sublinhou ainda que, a médio prazo, a vantagem destes países partilharem de legislação parecida faz com que sejam vistos pelos promotores de ensaios clínicos como “um núcleo lusófono, que tem uma diversidade geográfica, continental, insular, pacífico, atlântico, que tem uma diversidade demográfica com várias etnias, com perfis genéticos diferentes, mas que todos eles têm os mesmos requisitos para a submissão e avaliação dos processos, evitando burocracias extras, gastos de dinheiro e de energia”.

“Este grupo de países lusófonos constituiria uma atração incrível, porque com o mínimo esforço conseguem fazer ensaios clínicos multicêntricos com uma grande variabilidade”, concluiu.