A posição do ministério foi manifestada à Lusa na sequência de uma carta enviada a Ana Paula Martins por um grupo de médicos, que defende a criação de um novo pacote de incentivos para fixar profissionais para zonas carenciadas e o fim da “roleta russa” das urgências.

O ministério confirmou que recebeu, no início de setembro, um pedido de audiência e uma carta do movimento da Insubmissão Médica, assegurando que está “permanentemente disponível para dialogar com os profissionais do SNS, valorizando o seu contributo para a melhoria do sistema de saúde e dos cuidados prestados aos cidadãos”.

“Tal como no passado, o Ministério da Saúde receberá representantes do movimento, mantendo uma política de diálogo aberto e construtivo”, assegurou o gabinete de Ana Paula Martins.

Numa carta enviada à ministra da Saúde, hoje divulgada pelo jornal Público, os profissionais de saúde defendem que este pacote global de incentivos deve incluir progressões mais rápidas e uma majoração salarial que incida nas horas extraordinárias.

Pedem igualmente o alargamento dos incentivos aos internos que fazem a formação em zonas ou especialidades carenciadas.

Considerando que a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e as unidades locais de saúde não têm conseguido resolver o problema das urgências, solicitam ainda à ministra da Saúde que crie uma comissão de coordenação das urgências na sua dependência direta para pôr fim ao que chamam de funcionamento em modo "roleta russa".

Na missiva, os médicos pedem igualmente o agendamento de uma reunião para transmitir preocupações, mas também fazem propostas, assegurando que o movimento não pretende “usurpar quaisquer competências legais das organizações sindicais médicas ou da Ordem dos Médicos".

Este movimento de médicos surgiu na sequência da petição pública intitulada “Manifesto da Insubmissão Médica”, lançada no verão de 2023 e que reuniu mais de 9.500 assinaturas. O tema foi discutido na Assembleia da República há cerca de dois meses.