O tema estará esta tarde em debate na Ordem dos Médicos (OM), no âmbito da Jornada de Esclarecimento Maastricht III, evento promovido pela Comissão para Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardio-Circulatória Controlada (Maastricht III) da OM.

“O objetivo desta comissão é preencher um vazio que existe na doação de órgãos em Portugal, nomeadamente na regulamentação da mesma, porque praticamente em todo o mundo ocidental (…) há uma tipologia de doação de órgãos que é esta categoria 3 de Maastricht, que dá um contributo muito significativo para a doação de órgãos em vários países”, começou por explicar à Lusa o coordenador do grupo de trabalho da OM, Eduardo Sousa.

De acordo com o intensivista, a Maastricht III “é algo que está englobado nos cuidados de fim de vida, nos bons cuidados de fim de vida”.

“Todos os dias, em unidades de cuidados intensivos, há situações que, infelizmente, não correm bem. São situações cujo tratamento não resultou. As pessoas não melhoram, continuam a deteriorar a sua situação, e as equipas médicas (…) acabam por concluir que todos os esforços terapêuticos são fúteis. Esta situação é comunicada à família, e o que se faz normalmente é suspender esses tratamentos, e a pessoa acaba por falecer. Ora, este tipo de situações podem ser depois encaminhadas para doação de órgãos”, observou.

Eduardo Sousa indicou que está a ser produzido um documento, até ao final de junho, que “permita modificar o despacho que está vigente aos dias de hoje e que permita incluir, na doação de órgãos, as outras categorias de Maastricht”.

Atualmente, em Portugal, a colheita de órgãos - rim, fígado, pulmão, coração ou pâncreas - só pode ser feita em dadores onde que ocorre morte de causa circulatória “de uma forma não controlada pela equipa médica”, como, por exemplo, após uma reanimação cardiopulmonar sem êxito.

Depois de terminado, o texto será apresentado ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e levado ao Ministério da Saúde para ser apreciado.

Ainda assim, Eduardo Sousa considerou Portugal “um país exemplar em termos de doação de órgãos”, apesar de mais de 2.000 pessoas estarem em lista de espera para transplante.

“Em Portugal, nos últimos dois anos, atingimos os maiores valores de sempre no que diz respeito à doação de órgãos. Portanto, na atividade que já temos no terreno, neste momento, é muito difícil conseguir melhorar estes números. Aquilo que nos falta fazer é explorar esta via da doação em categoria 3 de Maastricht”, acrescentou.

O bastonário da OM, Carlos Cortes, lembrou que já é “uma discussão que tem mais de 10 anos” e “é algo” que já é feito em vários países europeus, como Espanha, Reino Unido, França, Bélgica, bem como no Canadá e nos Estados Unidos.

“Há aqui a necessidade de encontrarmos modelos técnicos que possam permitir mais órgãos e mais órgãos viáveis. A Maastricht III vai ainda potenciar mais, em Portugal, esta dádiva de órgãos para quem necessita deles”, sublinhou.