Numa nota da AML divulgada hoje, é referido que os municípios estiveram reunidos de urgência por causa da Covid-19 e, além do reforço de uma rede de comunicação permanente nos diversos níveis das autarquias, decidiram criar uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos.

Esta central de produtos visa, segundo o conjunto de municípios responsáveis por 2,7 milhões de portugueses, assegurar que os recursos são permanentemente afetos às áreas mais necessitadas.

Esta plataforma vai abranger as máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico e outros que sejam relevantes.

“Todos os municípios partilharão as suas disponibilidades e necessidades, com origem em recursos próprios ou com origem nas centenas de instituições que todos os dias, de forma voluntária, se têm disposto a colaborar”, refere a AML na nota.

Durante a reunião, os municípios decidiram também pedir ao Governo a extensão à Administração Local dos regimes excecionais aprovados para a Administração Central em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente todas as associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública.

Os municípios decidiram também apresentar ao Governo “uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção, incluindo todos os agentes essenciais à manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil”.

Decidiram também assegurar a realização corrente de reuniões com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 já infetou cerca de 180 mil pessoas, das quais 7.063 morreram. O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira que Portugal registou a primeira morte.

Há 331 pessoas infetadas até segunda-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados.

Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.