A empreitada, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem um prazo de execução de 10 meses, de acordo com o anúncio do procedimento publicado hoje em Diário da República.

O lançamento do concurso terá ainda de ser aprovado por ratificação da decisão pelo executivo municipal.

Em dezembro de 2022, o município do distrito de Lisboa comprou por 700 mil euros um imóvel que albergou um antigo ginásio e que se encontrava “devoluto e sem qualquer tipo de manutenção há quase uma década” para alojar o futuro centro de saúde de A-dos-Cunhados e Maceira.

“A decisão teve em conta a limitação física das atuais unidades de saúde de A-dos-Cunhados e Maceira, as diversas dificuldades de acessibilidade aos edifícios e a necessidade de uma nova unidade de saúde que proporcione uma resposta de qualidade na prestação de cuidados de saúde primários, médicos e de enfermagem, mas também no atendimento e no acolhimento aos utentes”, explicou a autarquia na ocasião.

Para instalar o centro de saúde, o município precisa de efetuar obras no edifício, composto por dois pisos e uma área bruta superior a 2.500 metros quadrados.

Pensada para servir os 14 mil utentes, a futura unidade de saúde vai dispor de novas valências, como a medicina física e de reabilitação ou saúde oral e mental e terá “maior capacidade resolutiva dos cuidados primários, disponibilizando meios complementares de diagnóstico e terapêutica de baixa complexidade”.

Em fevereiro de 2020, foi estabelecido um acordo para a melhoria das instalações das extensões de saúde de São Pedro da Cadeira, Ramalhal, Runa/Dois Portos e A-dos-Cunhados entre o município de Torres Vedras e a então Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Na ocasião, A ARSLVT reconheceu que com instalações mais modernas “se torna mais fácil que os jovens médicos escolham estes locais para se fixarem”, existindo falta de médicos de família no concelho.

Com a extinção das ARS, o acordo foi atualizado, passando as responsabilidades da ARSLVT no acordo para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste.

A câmara municipal é responsável pelo lançamento dos concursos públicos e por executar as empreitadas, enquanto à ULS do Oeste cabe apetrechar as unidades com equipamento médico, informático e mobiliário. A elaboração dos projetos é repartida pelas duas entidades.

No âmbito dessa parceria, o município lançou em 18 de março o segundo concurso público para a construção do centro de saúde de Runa em terreno municipal naquela freguesia, com um custo de 2,5 ME e prazo de execução de um ano.

O anterior concurso tinha sido lançado em dezembro, pelo valor de 1,8 ME e com prazo de execução de 18 meses, mas a autarquia decidiu não o adjudicar, por os concorrentes não reunirem todos os requisitos.

A empreitada, financiada pelo PRR em 1,3 ME e por um empréstimo de 750 mil euros contraído pelo município, prevê a edificação de uma nova unidade de saúde “para substituir edifícios desadequados” e servir uma população de 7.000 utentes.

A câmara municipal tem em curso a construção do novo centro de saúde do Ramalhal, um investimento de 1,6 milhões de euros também financiado pelo PRR.

A construção de novas instalações tem como objetivos “modernizar os serviços de saúde de proximidade e reduzir as desigualdades ao nível da capacidade assistencial na rede pública de cuidados primários de saúde”, contribuindo ainda para qualificar as instalações e os equipamentos e assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais.

Em São Pedro da Cadeira, as obras para transformar o antigo jardim-de-infância em centro de saúde estão terminadas há vários meses, num investimento de mais de meio milhão de euros.

Da parte da ULS Oeste, equipamentos e mobiliário estão instalados, faltando apenas a instalação da rede informática, para a unidade abrir ao público, disse à Lusa a administradora Elsa Baião.