“Perante os últimos acontecimentos ocorridos na Assembleia da República contra a deputada Ana Sofia Antunes, no passado dia 13 de fevereiro, mas também pelo tom crescente dos discursos de ódio proferidos por alguns dos deputados e deputadas parlamentares, o Centro de Vida Independente assumiu que é a altura de apelar aos órgãos de soberania para que defendam os valores fundamentais da democracia e da dignidade da pessoa humana”, explica o Centro de Vida Independente (CVI).

Na sessão plenária de dia 13 de fevereiro, a deputada do Chega Diva Ribeiro acusou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência”.

Esta declaração e as trocas de palavras que se seguiram, com vários insultos, provocaram reações dos mais variados quadrantes, tendo o CVI decidido escrever uma Carta Aberta para lembrar que “as pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de estar ativamente envolvidas nos processos de tomada de decisão sobre políticas e programas, incluindo aqueles que diretamente lhes digam respeito”.

“Cerca de 60 coletivos dos diversos movimentos sociais e 700 pessoas a título individual já subscreveram, até ao momento, a Carta Aberta pedindo sanções para as pessoas responsáveis por discurso de ódio adotado na Assembleia da República”, lê-se no comunicado, que acrescenta que o formulário para a subscrição ainda está disponível.

Na carta, dirigida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, e ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é exigida “uma sanção efetiva para as pessoas responsáveis por este discurso inaceitável, assim como para todas as que contribuam, propaguem e adotem discursos capacitistas, racistas, fascistas, homofóbicos e sexistas na Assembleia da República”.

“Exigimos que a Assembleia da República adote um compromisso firme contra o capacitismo, implementando mecanismos que garantam um ambiente político verdadeiramente acolhedor da diversidade”, lê-se na carta.

Os subscritores acrescentam que vão continuar “a ser voz ativa contra todas as formas de opressão” e lutar “por uma sociedade em que as pessoas com deficiência tenham a sua existência garantida, de forma digna e incondicional”.