O Malaui congelou as exportações de pedras e minerais preciosos e suspendeu a concessão de novas licenças de exportação enquanto reforma a administração do setor, anunciou o Governo deste país africano que faz fronteira com Moçambique.
"Esta medida foi tomada para limpar o setor mineiro, uma vez que o ministério vai empreender reformas destinadas a trazer eficiência e transparência à gestão dos direitos mineiros", afirmou o ministro das Minas, Joseph Mkandawire, através de uma rede social, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse.
A proibição de exportação entra em vigor "com efeito imediato" e durará até novo aviso, acrescentou o governante no anúncio feito no seguimento de uma ordem do vice-presidente do país para a revisão de todos os contratos mineiros existentes, um processo que deverá durar até ao princípio de março.
O Malaui, um país sem litoral dependente das importações e com grandes jazidas mineiras, nomeadamente de urânio, rubis e safiras, tenta há vários anos recuperar milhares de milhões de dólares de impostos e direitos de exploração não pagos pelas empresas mineiras estrangeiras.
Desde meados de 2022, o país exige mais de 309 mil milhões de dólares (295 mil milhões de euros) à Columbia Gem House, uma empresa norte-americana de pedras preciosas, pelos rubis exportados do país nos últimos 10 anos.
Segundo o Governo deste país, onde três quartos dos 24 milhões de habitantes vivem em pobreza extrema, a Nyala Mines, uma filial da Columbia Gem House, pagou apenas 600 dólares (cerca de 574 euros) de impostos sobre receitas estimadas em 24 mil milhões de dólares (quase 23 mil milhões de euros) provenientes das suas atividades neste país da África Austral.
O montante reclamado à empresa dos Estados Unidos representa quase 30 vezes o PIB deste país endividado, de acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional citados pela AFP.
Em 2023, o setor mineiro representava apenas 3,5% do PIB do Malaui, segundo o Banco Mundial, que em janeiro afirmou que o setor poderia render 30 mil milhões de dólares (cerca de 28,7 mil milhões de euros) nos próximos quinze anos se conseguir capitalizar a procura de minerais 'verdes', como a grafite e o titânio.