“Não entendo porque estou aqui [em tribunal]. Não sei onde me encaixo”, afirmou Fernando Vieira que, à data dos factos assumia a presidência daquele lar, perante o coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto.

O ex-diretor referiu que quem tratava da saúde e bem-estar dos utentes eram os médicos, enfermeiros e auxiliares.

“Não tratava da saúde dos utentes até porque não percebia nada disso, nem ia ao quarto deles”, referiu.

Também a diretora técnica do lar, igualmente arguida pelo mesmo crime, afirmou, tal como o ex-presidente, não entender o porquê de ser arguida.

“A minha função era assegurar o funcionamento dos serviços, porque quem lidava diretamente com os utentes eram os funcionários e a equipa médica e de enfermagem”, sublinhou.

Além disso, a diretora técnica contou que os funcionários deviam reportar tudo o “que fosse anormal” e, quanto aos utentes em causa, nada foi reportado.

Além do Lar Santa Isabel, o presidente e a diretora técnica, o MP acusou ainda duas funcionárias de maus-tratos.

O lar, o presidente e a diretora estão acusados de dois crimes de maus-tratos, enquanto as duas encarregadas de setor estão indiciadas de um crime cada.

Uma dessas encarregadas explicou que um dos utentes visados na acusação estava na sala do isolamento devido à Covid-19, sala à qual não tinha acesso.

Já a outra encarregada de setor recusou, para já, prestar declarações em audiência de julgamento.

A acusação do MP sustenta que dois utentes em situação de total dependência de terceiros daquele lar foram internados em 2020 num hospital “com sinais evidentes de desidratação imputáveis à insuficiente prestação de cuidados a que foram sujeitos”.

Os utentes em causa teriam 68 e 92 anos, acrescentou.

“Imputa-se aos arguidos uma atuação omissiva dos deveres de acompanhamento, vigilância e fiscalização dos utentes do lar inerentes às suas funções, nomeadamente pela deficiente formação dada aos respetivos auxiliares que prestavam os cuidados básicos aos utentes”, frisou.

Em 2022, Fernando Vieira foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, por ter beijado e acariciado sem consentimento duas funcionárias.

Além disso, o antigo presidente do lar, foi ainda sentenciado a pagar 5.000 euros de indemnização às vítimas.