De acordo com o despacho publicado em Diário da República, o grupo de trabalho de caráter temporário deverá “apresentar a proposta de soluções de melhoria que entenda indispensáveis para assegurar que tais serviços sejam capazes de responder às necessidades das pessoas com doença aguda”.

O grupo é constituído pelos médicos Lucindo Palminha do Couto Ormonde, Francisco Lucas Maria de Matos, Humberto José da Silva Machado, João Gouveia, Nelson José Fernandes de Sousa Pereira e Paulo Manuel de Valle-Flôr Telles de Freitas.

O Governo salienta que o grupo de trabalho pode “solicitar a colaboração e o apoio técnico de outros elementos para o desempenho da sua missão, devendo os serviços e organismos do Ministério da Saúde prestar, no âmbito das suas respetivas atribuições, todo o apoio que lhes for solicitado”.

No texto assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo, é referido que o relatório final deverá ser precedido de pronúncia da Direção Executiva do SNS e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O relatório final terá que ser enviado à secretaria de Estado da Saúde no prazo máximo de 90 dias.

“Os membros do grupo de trabalho não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções, ressalvadas as ajudas de custo a que haja lugar nos termos legais”, indica, acrescentando que “o apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do grupo técnico é assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”.

Em 29 de maio, o Governo comunicou que iria criar centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, que funcionarão como “coroa de proteção” aos serviços de urgência hospitalares.

A medida consta do Plano de Emergência da Saúde.

Segundo o plano, a que a agência Lusa teve acesso, os Centros de Atendimento Clínico podem ser “entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência”.

De forma complementar, e no sentido de se aumentar a capacidade de resposta da estrutura instalada no SNS, deverá ser explorada a criação de “consultas abertas” nos próprios hospitais com Serviço de Urgência.

“Em Lisboa, por exemplo, já estão a ser realizados esforços para se encontrar um conjunto de alternativas com capacidade de atendimento de aproximadamente 1.000 doentes por dia com situações agudas de menor complexidade clínica (implicando entre 24 e 36 gabinetes de observação) até ao final de 2024”, lê-se no documento.

Após a adoção desta medida em Lisboa, seguida depois do Porto, serão abrangidas outras cidades de forma gradual.

Relativamente aos internamentos, o objetivo é libertar até ao final do ano camas indevidamente ocupadas por situações sociais nos internamentos hospitalares dedicados a doentes com patologia aguda.

O plano está organizado em cinco eixos estratégicos prioritários, entre os quais reforçar o serviço de urgência para atender situações “realmente urgentes e emergentes”, e cada eixo prevê “medidas urgentes”, de aplicação imediata para obter resultados num período de até três meses, “medidas prioritárias”, planeadas para gerar resultados até ao final do ano, e “medidas estruturantes”, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.