“O estatuto da Ordem dos Enfermeiros estabelece que é responsabilidade do Governo assegurar a inscrição dos enfermeiros que prestam serviço no Serviço Nacional de Saúde. A falta de um processo claro e acessível para a inscrição de enfermeiros, especialmente ativos, levanta questões sobre a eficácia da administração da Ordem e do Governo”, declarou hoje, em conferência de imprensa, em Maputo, o presidente da Anemo, Raul Piloto.

Em causa está o prazo de 45 dias dado pela Ordem dos Enfermeiros moçambicanos para os profissionais da classe regularizarem inscrições na associação, alertando ser obrigatório para o exercício da atividade no país.

No comunicado, aponta-se que o incumprimento é crime de exercício ilícito da profissão, podendo ser punido com uma pena de prisão de seis meses a dois anos e uma multa.

 “Não persistem dúvidas de que os profissionais de enfermagem não inscritos na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique estão impedidos de continuar a exercer a atividade de enfermagem”, lê-se no documento da ordem.

Na conferência de imprensa de hoje, para fazer o ponto de situação sobre as negociações entre a Anemo e a Ordem, Raul Piloto declarou que não houve consensos entre as entidades, mas destacou que a “penalização” em face de não inscrição dos enfermeiros é “injusta e deve ser revista”.

A Anemo, que conta com 3.000 inscritos, denunciou ainda “cobranças coercivas” e “pressão exercida” pela Ordem sobre os profissionais da classe para o pagamento de quotas, referindo que representa “violação dos padrões éticos e deontológicos”.

“A inscrição deve ser uma escolha voluntária, respeitando a realidade de cada profissional, e não uma imposição que gera descontentamento e desconfiança”, disse o presidente da Anemo.

A associação dos enfermeiros acusou igualmente a Ordem de dirigir o organismo fora do mandato, depois de ter tomado posse em 2017, especificando que “a não convocação de eleições” gera “desconfiança” e “fere princípios democráticos e de boa governança”.

Segundo a Anemo, o mandato da atual direção da Ordem está fora do prazo desde 2021.

“Os enfermeiros veem-se obrigados a tomar ações mais drásticas. Como é o caso de uma greve à escala nacional, se a direção da Ordem continuar a adotar práticas que ataquem a legitimidade e os direitos dos enfermeiros, especialmente se forem feitos penalizações baseadas em alegações de irregularidade”, alertou Raul Piloto.

“Acredito que se a penalização da ordem é suspender o enfermeiro, então nos consideramos suspensos, a ordem estaria a suspender as atividades dos enfermeiros, no geral, a partir do momento que atacar um enfermeiro”, concluiu.