“A nossa intenção é um levar a cabo em 2024 e 2025 um programa de auditorias para avaliar as práticas atuais na gestão de recursos humanos e quais as melhores práticas no Serviço Nacional de Saúde, quais as ULS [Unidades Locais de Saúde] que conseguem atrair e reter mais profissionais”, avançou Ana Paula Martins durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde.

Segundo a governante, há Unidades Locais de Saúde que “estão a atrair, de novo, médicos para as suas equipas”, mas Ana Paula Martins reconheceu que não têm sido dados instrumentos à gestão hospitalar para que se possam desenvolver dois domínios que disse serem fundamentais: Autonomia e resultados.

Na audição regimental no parlamento, que decorre há mais de quatro horas, a ministra foi questionada pela deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias sobre “os apagões” nas listas de utentes das unidades de saúde familiar.

A ministra reconheceu que “há um trabalho a fazer nas listas, no sentido de as melhorar”, mas disse não ter relatos de médicos de Medicina Geral e familiar de utentes a serem retirados das listas.

“Aquilo que os médicos nos dizem muitas vezes é que podiam até ter mais doentes e mais prioritários [mas] não têm autonomia para poder ir buscar esses doentes e isso é muito importante. Agora apagões, não temos tido relato”, comentou.

Ana Paula Martins adiantou que tem sido debatida a necessidade de olhar para as listas em conjunto com os médicos e adaptá-las às necessidades e “ao próprio índice de desempenho, que, aliás, poderá estar até na mesa de negociações proximamente para ser aperfeiçoado em matérias de acesso e noutros indicadores”.

O deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes levantou a questão do “turismo de saúde”, afirmando que se trata da procura de “cuidados de saúde gratuitos” em Portugal por parte de cidadãos estrangeiros, alguns oriundos de “países bastante ricos”.

“Existem alguns países que até têm ‘sites’ com tutoriais sobre como vir a Portugal obter cuidados de saúde gratuitos e depois ir embora. Isto é absolutamente inaceitável porque são os portugueses que estão a financiar os cuidados de saúde de outros países, alguns dos quais vêm de países que são muito mais ricos do que nós”, criticou o deputado.

Mário Lopes Amorim salientou que se estima um valor na “ordem das centenas de milhões de euros” que “não está a ser faturado aos países de origem”.

Na reposta, a ministra disse não ter números sobre esta realidade, mas disse ao deputado: "Tudo o que referiu é exatamente assim”.

“Os conselhos de administração dos diversos hospitais falam-nos nisso. Nós conhecemos a realidade, mas não conhecemos os números em detalhe e para podermos intervir é preciso ter números”, defendeu.

De acordo com a governante, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) tem “uma linha de acompanhamento só para os doentes internacionais que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos, alguns deles, bastante dispendiosos em Portugal”.