A ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Margarida Balseiro Lopes disse que está a trabalhar com o Ministério da Saúde para incluir “no sistema de rastreio de base populacional do cancro do colo do útero as pessoas registadas com nome masculino, mas com útero”.

“Prevê-se que esta alteração possa ser feita ainda neste ano, estando disponível no próximo ciclo de rastreios”, adiantou, na sua intervenção inicial.

A ministra referiu, tendo por base dados de um estudo recente da Agências para os Direitos Fundamentais (FRA), da União Europeia, que a as pessoas LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo) continuam a ser alvo de discriminação, tanto no acesso ao mercado de trabalho, como na educação e no acesso a serviços de saúde, por causa da sua orientação sexual ou identidade de género.