“Não estamos a investir em novas unidades de saúde e no recrutamento de pessoal (….) e o setor é amplamente dependente de financiamento externo, desde o serviço de saúde primário até ao especializado”, disse Matine, em entrevista à Lusa.

Aquele especialista em saúde pública afirmou que Moçambique ainda não conseguiu canalizar 15% do Orçamento do Estado para a Saúde, em linha com o compromisso da Declaração de Abuja, que impõe que os países africanos alcancem aquela cifra de dotação orçamental para o setor.

“O orçamento nominal cresce, mas o real não cresce, não é realista para as despesas e as necessidades”, enfatizou o diretor-executivo do OCS.

Atualmente, prosseguiu, o país destina cerca de 8,3% da despesa para a Saúde, o que representa um recuo, porque já esteve perto de 13%, em termos reais, depois de ter saído de 7,8%.

Por outro lado, a área debate-se com “um problema de ineficiência”, que é o mau uso dos escassos recursos alocados.

“Temos um grande desafio, que é colocar recursos adequados com eficiência e para isso é preciso olhar para uma reforma mais estruturante”, realçou Jorge Matine.

O responsável sublinhou que há em círculos que trabalham com matérias sobre saúde que começaram discussões sobre a introdução de um seguro obrigatório de saúde, para mitigar o problema de subfinanciamento.

A possibilidade de um seguro de saúde esbarra na pobreza em que vive a maioria dos utentes do sistema nacional de saúde moçambicano e a teoria de que seria uma dupla tributação, porque os cidadãos já pagam impostos, assinalou.

O diretor executivo do OCS frisou que a saúde e a educação devem estar no centro de políticas redistributivas viradas para a canalização de mais verbas do orçamento e do crescimento económico, para áreas sociais.

Jorge Matine defendeu que Moçambique tem “políticas positivas” no domínio da saúde, mas debate-se com uma má implementação “dessa arquitetura”.

O responsável notou que a forte dependência em relação ao financiamento externo também faz com que cerca de 80% do orçamento para a saúde seja alocado para as despesas de funcionamento em detrimento de investimento em novas unidades de saúde e equipamento médico.

O diretor-executivo do OCS sustentou que a inversão de paradigma no setor deve ter em conta que além das tradicionais doenças epidémicas, que afetam ciclicamente o país, como a malária e cólera, verifica-se um crescimento de “doenças de comportamento”, como as de foro cardiovascular.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou, nos últimos dois anos diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação de Médicos Moçambicanos, contra cortes salariais e falta de pagamento de horas extraordinárias, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos e exige melhores condições de trabalho.