O perigo de contaminação do novo coronavírus está a levar as escolas do ensino secundário a analisar as viagens previstas no âmbito de Erasmus, que permite a alunos e professores viajar para um país estrangeiro assim como receber estudantes de outras nacionalidades.

“Algumas escolas já cancelaram estes programas e outras estão neste momento a analisar os processos. O Erasmus+ é um programa que já está muito incrementado e que envolve milhares de alunos de professores”, disse o presidente da ANDAEP, Filinto Lima.

A ANDAEP tem defendido o cancelamento ou adiamento de todas as viagens de estudo por prevenção, porque “acima de tudo está a saúde das pessoas”, explicou Filinto Lima.

No ‘site’ do Erasmus +, a agência lembra que a adoção de medidas de prevenção que impeçam o contágio secundário, ou seja, de humano para humano, são da competência nacional, de cada país do programa.

“No presente não existe uma proibição geral de viagens na Europa, não existindo por isso motivo para o cancelamento das mobilidades ao abrigo do Programa Erasmus+. Contudo, a decisão de não partir ou regressar antecipadamente é pessoal, pelo que quaisquer custos adicionais, ao programa, que daí advenham serão analisados, caso a caso”, acrescenta a agência.

Considerando a atual situação em Itália, onde algumas instituições, nas áreas afetadas estão encerradas, “poderá ser equacionado o regresso antecipado dos participantes, por motivo de força maior”.

As agências nacionais e as organizações podem invocar a cláusula de força maior às atividades de mobilidade para a China ou para outras áreas afetadas, bem como a mobilidades provenientes dessas áreas.

Neste contexto, explica a agência, existe flexibilidade para cancelar, adiar ou deslocar as atividades planeadas para essas regiões.

Entre 2014 e 2018, realizaram-se 126 projetos de parceria estratégica do ensino escolar que contaram com mais de 14 mil participantes. Estes projetos associam escolas e estabelecimentos de ensino de 33 países participantes no Programa.

“As Agências Nacionais Erasmus+, com base nas orientações das diferentes autoridades nacionais, têm flexibilidade na aplicação do princípio de “força maior”, pelo que conselhos sobre viagens e outras medidas adotadas e comunicadas pelas autoridades, como fecho de escolas de acolhimento ou cancelamento de mobilidades serão tidas em conta como de força maior.

“No caso de resolução do acordo com o beneficiário, por parte do participante, devido a motivos de força maior, o participante terá o direito de receber o montante de subvenção correspondente, pelo menos, à duração efetiva do período de mobilidade. O financiamento remanescente terá de ser devolvido, exceto se for acordado de forma diferente com o beneficiário.”

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro e desde então foram infetadas mais de 110 mil pessoas, mas a maioria já recuperou. A doença provocou até ao momento cerca de 3.800 mortos.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 366 mortos e mais de 7.300 contaminados, estando neste momento cerca de 16 milhões de pessoas em quarentena no Norte do país.

Em Portugal há registo de 30 casos confirmados de infeção, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado no domingo.