Estas e outras propostas relativas às próximas eleições europeias, escrutínio agendado para junho do próximo ano, foram hoje aprovadas na sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo, França.

Em conferência de imprensa, o eurodeputado espanhol Domènec Ruiz Devesa (do grupo dos Socialistas e Democratas - S&D), o co-relator do relatório sobre as propostas para reforçar a dimensão democrática das eleições de 2024 e para aplicar o sistema de candidatos cabeças de lista, afirmou terem sido aprovadas “ideias muito práticas para as eleições serem mais europeias e menos nacionais”.

Os eurodeputados querem contrariar o estatuto secundário que as eleições europeias têm, até porque se devem considerar assuntos transnacionais como a pandemia, guerras ou alterações climáticas, segundo referiu o parlamentar.

“Desta vez, queremos evitar uma situação em que alguns chefes de Governo fizeram acordos nos bastidores, queremos recompensar os nossos eleitores desapontados novamente e reforçar a democracia parlamentar”, acrescentou, por sua vez, o outro relator do relatório, o eurodeputado alemão Sven Simon, do grupo Partido Popular Europeu (PPE).

Neste sentido, os eurodeputados exigem “uma ligação clara e credível” entre a escolha dos eleitores e a eleição do presidente da Comissão Europeia, o executivo comunitário.

Para os parlamentares, e de acordo com a nota informativa divulgada após a votação, o processo deve depender da obtenção de uma maioria no Parlamento Europeu, em conformidade com o Tratado de Lisboa, “e os acordos de bastidores no Conselho Europeu devem acabar”.

“Os deputados querem um acordo vinculativo entre o Parlamento e o Conselho Europeu, para garantir que os partidos políticos e os grupos parlamentares europeus iniciem negociações sobre um candidato comum imediatamente após as eleições e antes de o Conselho Europeu apresentar uma proposta”, referiu o mesmo comunicado.

Segundo os eurodeputados, o candidato cabeça de lista do partido que obtiver o maior número de lugares no Parlamento Europeu deve liderar a primeira ronda de negociações, e caso seja necessário o presidente da assembleia europeia deve orientar o processo.

Os deputados esperam igualmente que os partidos políticos europeus e os respetivos grupos parlamentares adotem um “acordo legislativo” como forma de obter uma maioria no Parlamento, como base para o programa de trabalho da Comissão e uma garantia, para os eleitores europeus, de um seguimento coerente das eleições.

Para garantir que todos os cidadãos podem votar, os países devem também definir medidas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência à informação e às mesas de voto, de acordo com o texto aprovado.

Os eurodeputados querem também incentivar a participação de cidadãos europeus de categorias específicas, como os que vivem noutro Estado-Membro da União Europeia (UE) ou num país terceiro e os sem-abrigo.

O relatório foi aprovado com 365 votos a favor, 178 votos contra e 71 abstenções.

As eleições europeias que terão lugar entre 06 e 09 de junho de 2024.