Mário Centeno falava aos jornalistas no Ministério das Finanças, após uma reunião por teleconferência do Eurogrupo, ao qual preside, sobre o surto de Covid-19. A reunião incluiu ainda Estados europeus não-membros da organização.

O ministro considerou que "ainda é cedo para fazer contas" ao impacto na economia portuguesa relacionado com o surto de Covid-19 e sublinhou que o trajeto de consolidação das contas públicas "é uma realidade" que permite a Portugal "ter capacidade para reagir" a situações imprevistas "sem comprometer de maneira nenhuma a sustentabilidade das finanças públicas".

Porém, Centeno disse que Portugal não hesitará em definir políticas se tal for necessário.

Questionado sobre se o excedente orçamental poderá estar em causa, o ministro respondeu: "Não é uma preocupação neste momento do ministro das Finanças nem do Governo, nós estamos certos que temos os meios para responder".

Mário Centeno sublinhou que a economia portuguesa "teve um comportamento muito superior ao da área do euro no final de 2019" e que esse ritmo "manteve-se ao longo dos primeiros dois meses do ano", com a receita fiscal e da Segurança Social a manterem "taxas de crescimento robustas".

O presidente do Eurogrupo disse ainda que os ministros das Finanças da zona euro estão preparados para tomar todas as medidas necessárias para atenuar o impacto negativo do surto de Covid-19, incluindo uma flexibilização das regras orçamentais.

“Estamos a seguir a situação com muita atenção e deixem-me assegurar-vos que não vamos poupar esforços para conter a doença, apoiar aos serviços de saúde e os sistemas de proteção civil na assistência à população nas áreas mais afetadas, e para proteger das nossas economias de danos suplementares”, declarou Mário Centeno, após a reunião do Eurogrupo por teleconferência, alargada aos ministros das Finanças dos países fora da área do euro.

Apontando que “este surto está a ter um impacto negativo na economia global, embora a extensão e duração do problema sejam ainda incertos nesta fase”, Mário Centeno afirmou que, “dado o potencial impacto no crescimento, incluindo perturbações nas cadeias de fornecimento”, os Estados-membros vão coordenar as suas respostas e preparar-se para “recorrer a todas as ferramentas políticas apropriadas para garantir um crescimento sólido e sustentável”.

“Estamos preparados para tomar mais ações políticas. Isso inclui medidas orçamentais, quando apropriadas, uma vez que podem ser necessárias para apoiar o crescimento”, apontou, na declaração após a teleconferência, divulgada também em Bruxelas.

Lembrando que o quadro legal de regras orçamentais prevê flexibilidade no caso de “eventos extraordinários fora do controlo dos governos”, o presidente do Eurogrupo disse, “para ser específico”, que, “nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, esta cláusula permite um desvio temporário do caminho de ajustamento, ainda que preservando a sustentabilidade orçamental”.

“Esta cláusula pode ser utilizada na medida necessária, desde que seja demonstrado que a despesa adicional está relacionada com o evento extraordinário e é apenas de natureza temporária”, disse.

Mário Centeno afirmou que, na reunião prevista para 16 de março próximo, o Eurogrupo terá uma discussão mais estruturada e procederá a uma reavaliação da situação, estudando eventuais novas medidas, “proporcionais aos riscos, à medida que estes se revelarem”.

“Tal abrangerá o leque completo de políticas orçamentais, financeiras e estruturais que são importantes para salvaguardar o bem-estar dos nossos cidadãos e atenuar os efeitos negativos do coronavírus no crescimento”, concluiu.

A reunião por teleconferência de hoje foi convocada por Mário Centeno na passada sexta-feira e visou fazer um ponto da situação relativamente aos últimos desenvolvimentos do surto de Covid-19 e discutir a coordenação das respostas nacionais face ao impacto da epidemia nas economias e nos mercados financeiros.

A teleconferência de ministros das Finanças europeus teve lugar um dia depois de os ministros das Finanças e os bancos centrais do G7, também por teleconferência, terem igualmente discutido a resposta comum ao surto do novo coronavírus.