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Estado pouparia 190M€ se colocasse os 1.675 internamentos sociais em unidades longa duração - associação

LUSA
02-06-2023 16:19h

O presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) estimou hoje que se as 1.675 pessoas com alta mas que continuam internadas nos hospitais fossem colocadas em unidades de longa duração o Estado pouparia 190 milhões de euros.

“Estive a fazer as contas e multipliquei as 1.675 pessoas pelo valor que o Estado paga em unidades de longa duração. O Estado gastaria por ano 36 milhões de euros, em vez dos 226 estimados no estudo”, disse à Lusa José Bourdain, acrescentando estar a falar apenas de unidades de longa duração e não de outras tipologias.

Segundo dados hoje divulgados no Barómetro de Internamentos Sociais, um total de 1.675 camas dos hospitais públicos estavam, em março, ocupadas por pessoas internadas apenas por razões sociais, um aumento de 60% dos internamentos inapropriados que este ano pode ter um impacto financeiro para o Estado de 226 milhões de euros.

“O Governo não podia pagar melhor aos cuidados continuados, manter estas camas abertas, abrir mais camas e serem atrativos os cuidados continuados, tendo uma resposta como deve ser, tudo a funcionar bem, gastando menos?”, questionou José Bourdain.

Se estas 1.675 pessoas fossem colocadas em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), segundo José Bourdain, “o valor baixava para 10 milhões”. “Se o Estado pagasse o dobro, que é o valor justo, por ERPI, isto daria 20 milhões de euros por ano. É uma poupança brutal”, acrescentou.

Para o presidente da ANCC, o valor justo para pagar salários mais dignos a quem trabalha nos cuidados continuados, designadamente nas unidades de longa duração – “as mais mal pagas” - representaria um aumento de 15 a 20 euros por dia por doente.

“Já desafiei o Governo: façam um estudo, não é preciso mais que dois meses, façam um estudo dos recursos humanos necessários, vejam quanto custa o funcionamento de uma unidade de cuidados continuados, quanto se gasta e paguem um valor justo. E o valor justo não é para ninguém enriquecer, mas também não é para ninguém ter problemas de funcionamento porque não tem dinheiro para pagar as contas”, afirmou.

O responsável lembrou que as próprias unidades de cuidados continuados têm 37% de casos sociais, que não conseguem escoar, exemplificando: “Na minha instituição tenho um senhor que vive lá há 14 anos. É autónomo, bem orientado, não tem problemas, mas tem baixa visão. Podia viver na sua casa, se a tivesse, com apoio domiciliário, não precisava de estar numa unidade de cuidados continuados a ocupar uma vaga de alguém que verdadeiramente precisa”.

Defendeu ainda que quando decide aumentos de salários como os que aconteceram na Função Pública, o Governo devia pensar igualmente nos cuidados continuados e no setor social.

Questionado sobre quanto se paga por um doente/dia numa unidade de longa duração, explicou: “o valor é 75 euros, mas atenção que uma parte é paga pelo Estado, mas outra parte é paga pelas famílias. O Estado na realidade não paga os 75 euros”.

Este pagamento – acrescentou -, “no caso da Saúde é um valor fixo, mas no caso da segurança social depende do rendimento das famílias. Há casos em que as famílias têm bons rendimentos e o Estado para zero. E também há o contrário, em que as famílias não têm rendimentos e o Estado paga tudo”.

“Se pagasse 95 a 100 euros seria um valor mais justo. E as outras tipologias também teriam de ser mais bem pagas”, disse o responsável, sublinhando a importância de ter uma rede a funcionar “com salários razoáveis” e condenando a discrepância entre os profissionais que trabalham nos cuidados continuados e no setor público.

Dando como exemplo os rendimentos dos enfermeiros, disse: “Comparando com os salários numa IPSS, um enfermeiro ganha 1.020 euros, teve um aumento de 20 euros em janeiro, e no Estado ganha 1.623 euros e teve um aumento de 93 euros”.

“Isto não é correto, não é justo. É uma enorme discriminação que o Governo faz perante as pessoas que trabalham neste setor”, concluiu.

No passado mês de maio José Bourdain foi ouvido no parlamento, tendo revelado que, devido à asfixia financeira destas instituições já tinha sido encerradas este ano 300 camas de cuidados continuados, admitindo que a situação piorasse ao longo do ano.

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