A Comissão Permanente do PS anunciou hoje que o grupo parlamentar vai solicitar, "com a máxima urgência", a audição do provedor do Utente da Saúde na Assembleia Legislativa dos Açores, considerando a recente extinção daquele cargo "mais um ato de saneamento político do Governo Regional", de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

Na resposta, o secretário-geral do PSD/Açores, Luís Pereira, disse que “o anterior Governo socialista desprezou durante anos" a figura de provedor do Utente da Saúde.

"Entre 2016 e 2019, o cargo esteve vago, o que demonstra que o PS apenas está a fingir preocupação nesta matéria. Só quando faltavam 11 meses para as eleições regionais de 2020 é que um novo titular foi nomeado. Em suma, o Partido Socialista chora lágrimas de crocodilo por uma entidade que desprezou quando era governo”, afirmou Luís Pereira, citado num comunicado divulgado pelo gabinete de imprensa do PSD/Açores.

O dirigente social-democrata criticou o “típico despesismo do Partido Socialista, que inventava cargos públicos que só serviam para gerar despesa”.

Segundo apontou, o provedor do Utente da Saúde, que apenas recebia as queixas dos utentes e partilhava notícias de terceiros nas redes sociais, auferia uma remuneração bruta anual superior a 62.000 euros".

O secretário-geral do PSD/Açores salientou que a Entidade Gestora do Doente em Espera, recentemente anunciada pelo Governo Regional, "fará muito mais e por menos dinheiro”.

Ainda de acordo com o PSD/Açores, esta entidade “irá resolver problemas concretos dos utentes do Serviço Regional de Saúde, não se limitando a fazer partilhas de notícias nas redes sociais, como acontecia com o provedor do Utente da Saúde”.

O social-democrata destacou ainda que a criação da Entidade Gestora do Doente em Espera “foi um compromisso político do presidente do Governo dos Açores na campanha para as eleições regionais de 2020”.

"Com o executivo liderado por José Manuel Bolieiro, o Serviço Regional de Saúde faz agora mais consultas, mais cirurgias e mais exames do que acontecia na governação socialista. Este é um caminho do qual não nos desviaremos um milímetro, por mais que isso incomode o PS”, vincou.

O Governo Regional dos Açores anunciou na sexta-feira que vai criar a Entidade Gestora do Doente em Espera, que vai substituir as funções do provedor do Utente da Saúde, cargo criado em 2010 e que será agora extinto.

“A Entidade Gestora do Doente em Espera recebe, analisa, trata e responde às queixas dos cidadãos por incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para consultas, realização de exames complementares de diagnóstico e cirurgias, sendo responsável pela gestão e acompanhamento das respetivas listas de espera”, anunciou o secretário regional da Saúde e Desporto, na leitura do comunicado do Conselho de Governo.

Segundo Clélio Meneses, com a criação desta entidade, que iniciará funções em maio, “é extinto o provedor do Utente da Saúde”, cargo criado em 2010 por um executivo do PS, liderado por Carlos César.

O governante justificou esta decisão do executivo com um maior enfoque na redução de listas de espera e com uma redução de encargos.

“O provedor do Utente tinha uma remuneração equiparada a diretor regional e agora com esta figura temos uma remuneração equivalente a diretor de serviços, que é inferior, o que também significa uma poupança dos gastos em cargos de nomeação”, apontou.

Clélio Meneses disse que cerca de 60% das funções do provedor do Utente estavam relacionadas com queixas de listas de espera e que 80% dessas queixas chegavam por meios informáticos.