Segundo o comunicado divulgado no final da reunião do executivo de coligação PSD/CDS-PP, as missões decorrerão de 20 a 25 de fevereiro (Carnaval), 9 a 13 de abril (Páscoa), 23 a 29 de junho (Festas de São João) e de 12 de julho a 20 de setembro (verão) de 2020.

Os encargos decorrentes da missão EMIR no Porto Santo 2020 estão estimados em 199.296 euros e contemplam, além da remuneração da equipa, constituída por um médico e um enfermeiro em permanência, os encargos associados à sua operacionalidade, designadamente as deslocações do pessoal, dos equipamentos e refeições.

O Governo Regional autorizou ainda a celebração de um protocolo com a APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A., tendo em vista a atribuição a esta empresa de uma indemnização compensatória decorrente das atividades de interesse público que lhe estão confiadas pela Região Autónoma da Madeira no montante máximo de 4.316.250 euros, referente ao ano de 2020.