O compromisso dos 27 é reiterado nas conclusões adotadas ao início da tarde sobre o combate à covid-19, o primeiro tema abordado pelos líderes na cimeira de Bruxelas, numa altura em que alguns Estados-membros, entre os quais Portugal, decidiram exigir testes negativos a quem entra no país, incluindo os detentores do certificado digital covid-19 da UE a comprovar a vacinação completa.

Além de Portugal, que hoje mesmo assumiu que vai prorrogar além de 09 de janeiro próximo a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 para entrar no país, tal como indicou o primeiro-ministro, António Costa, à chegada ao Conselho Europeu, também Irlanda, Itália e Grécia decidiram recentemente exigir testes PCR aos viajantes que entrem nas suas fronteiras, uma matéria que divide os 27 e coloca as capitais em rota de colisão com a Comissão, que defende que a aplicação de medidas suplementares ao certificado deve ser bem fundamentada e comunicada atempadamente.

Independentemente das medidas que cada Estado-membro está a adotar, o Conselho Europeu - instituição que, por sinal, decidiu exigir testes PCR aos jornalistas que queiram cobrir presencialmente os trabalhos, incluindo os detentores do certificado covid – considera que “são necessários esforços coordenados contínuos, baseados nas melhores provas científicas disponíveis, para responder aos desenvolvimentos”.

Bem como que se deve assegurar, “ao mesmo tempo, que quaisquer restrições se baseiam em critérios objetivos e não prejudicam o funcionamento do Mercado Único nem dificultam desproporcionalmente a livre circulação entre os Estados-Membros e as viagens para a UE”.

“O Conselho Europeu apela à rápida adoção da recomendação revista do Conselho sobre a livre circulação segura e da recomendação revista do Conselho sobre viagens não essenciais para a UE”, prossegue o texto acordado pelos 27, que sublinham ainda “a importância de uma abordagem coordenada relativamente à validade do certificado digital covid-19 da UE”.

A nível de vacinação, o Conselho indica que abordou “o agravamento da situação epidemiológica na UE e o impacto do surgimento de uma nova variante de preocupação”, tendo, nesse contexto, reiterado “a importância vital da vacinação na luta contra a pandemia”.

Insistindo que é necessário reforçar a taxa de vacinação – nalguns países da UE, designadamente de Leste, continua a ser muito baixa, mesmo abaixo dos 50% -, os 27 também consideram “cruciais” as doses de reforço e afirmam que, “neste contexto, a superação da hesitação vacinal, inclusive através do combate à desinformação, continua a ser fundamental”.

Por fim, a nível de cooperação internacional, o Conselho Europeu começa por elogiar o Botsuana e a África do Sul “pela vigilância e transparência na deteção, sequenciação e comunicação muito rápidas da mais recente variante Ómicron” e sublinha “a importância de aumentar a capacidade global de sequenciação genómica”.

A UE reitera ainda o seu empenho em contribuir para a vacinação à escala global, comprometendo-se a intensificar o seu “apoio aos países mais necessitados, em particular em África, tanto continuando a prestar apoio à COVAX, como numa base bilateral, em cooperação com parceiros”.

Concluído o ‘capítulo covid-19’, os líderes passaram, ao almoço, para o tema seguinte da agenda, a escalada de preços na Energia, prevendo-se que este Conselho Europeu entre pela noite dentro, tal a quantidade e sensibilidade de temas ainda por abordar, os mais ‘espinhosos’ dos quais de política externa, à luz das crescentes tensões a Leste, com a Rússia e a Bielorrússia.