As organizações médicas de saúde pública reuniram há um mês e pediram uma reunião urgente à ministra da saúde. “Perante a total ausência de resposta”, as estruturas voltaram a reunir em fórum médico.

“Tendo em conta o atual contexto de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional e o seu impacto potencial, esta desconsideração é particularmente grave e incompreensível”, afirma hoje em comunicado o Fórum Médico de Saúde Pública, constituído pelo Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública e a Ordem dos Médicos.

O fórum médico saúda “o trabalho meritório dos médicos de saúde pública relativamente à preparação e resposta ao surto pelo novo coronavírus”, mas alerta que a atual ocupação de mais de metade do horário de trabalho destes médicos que exercem funções de autoridade de saúde, com Juntas médicas de Avaliação de Incapacidade, “pode comprometer, com gravidade, a preparação e resposta ao surto pelo novo coronavírus”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, lembrou que estes profissionais de saúde defendem “há longo tempo” uma reforma da saúde pública focada nas “questões essenciais: proteger a saúde dos cidadãos, promover a saúde e prevenir a doença”.

Contudo, afirmou Ricardo Mexia, há um conjunto de tarefas que lhes estão alocadas que “não contribuem de forma nenhuma para esses três fins”.

“A situação não é nova, há longo tempo que andamos a batalhar por esta reforma”, para que se possa investir naquilo para que foram “treinados e que pode ajudar a melhorar as condições de saúde de todos os portugueses”, defendeu.

A circunstância agora é que existe uma “emergência de saúde pública” declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), disse, salientando o “empenho muito grande de diversos profissionais da saúde pública” em todo o país, por exemplo, no acompanhamento dos portugueses repatriados, na vigilância dos contactos e na identificação dos problemas que existem no terreno.

Destacou ainda o papel que têm tido de fazer chegar informação sobre as orientações da Direcção-Geral da saúde para que “todos estejam preparados para responder de forma adequada a um eventual surto de coronavírus em território nacional”.

As organizações decidiram solicitar uma reunião com “carácter de urgência” ao primeiro-ministro e reuniões com a Comissão Parlamentar de Saúde, os grupos parlamentares e deputados únicos,

Reiteram ainda a recomendação aos colegas que solicitem a exoneração, ou não aceitem ser nomeados como membros de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.

“Urge repensar o sistema das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade”, libertando os médicos de saúde pública e as autoridades de saúde para funções de proteção da saúde da população e de obtenção de ganhos em saúde, materializando uma das diversas propostas já apresentadas ao Governo”, defendem no comunicado.