O presidente do PSD, Rui Rio, pediu hoje à bancada parlamentar “dimensão e grandeza” no exercício da liberdade de voto sobre a despenalização da eutanásia, sem falar sobre um eventual referendo.
Na reunião do grupo parlamentar do PSD, que demorou cerca de duas horas e que terminou sem declarações à imprensa, Rui Rio defendeu, segundo relatos feitos à Lusa de deputados presentes, que o partido não tem de debater o “sim” ou “não” nesta matéria, uma vez que cada deputado votará “segundo a consciência”.
O presidente do PSD reiterou que haverá “completa liberdade de voto” na votação dos projetos sobre despenalização da eutanásia em discussão dia 20 e reafirmou que ele próprio votará “tendencialmente sim”, mas que ainda terá que analisar cada projeto, frisando que esta posição não deverá condicionar ninguém.
Rio disse esperar que todos os deputados "tenham a dimensão e grandeza" para exercer a liberdade de voto, sugerindo que tal não se terá passado na anterior votação dos projetos sobre a eutanásia.
Na reunião, sem fazer uma defesa de um referendo, alguns deputados, como Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes ou Duarte Marques, questionaram qual a posição do PSD caso se venha a colocar a possibilidade de uma consulta popular - uma vez que já há recolha de assinaturas de cidadãos nesse sentido -, mas Rio não voltou ao tema, tendo até saído antes do final da reunião.
A Assembleia da República debate em 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.
Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.
Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD votou dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.
Na bancada do PSD, foram seis os deputados que votaram a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas ex-parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.
Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS - Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.
Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.
Este ano e a duas semanas do debate parlamentar, um grupo de cidadãos iniciou uma recolha de assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS-PP e o Chega apoiam a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.