O estudo realizado em 2020 pela Biota, empresa de estudos e divulgação em ambiente, para a Recivalongo, descarta qualquer relação entre a atividade do aterro em Sobrado, distrito do Porto, e a “promoção de comunidades de insetos que sejam prejudiciais para a saúde publica”.

“Com base nos dados recolhidos não foram encontradas evidências de que a atividade da Recivalongo possa ter um papel de promoção de comunidades de insetos que sejam prejudiciais para a saúde publica, ou mesmo potenciadoras de incomodidades para as populações”, lê-se na conclusão do estudo.

Há cerca de um mês, a AJP denunciou que cerca de 40 pessoas, algumas delas “internadas no hospital”, foram picadas por insetos em Sobrado, atribuindo-as à atividade do aterro, num documento em que incluiu 30 fotografias onde se viam insetos e os resultados das picadas.

Na resposta hoje enviada à Lusa, a associação diz ter sido esta “uma tentativa de transmitir à sociedade a legalidade de uma atividade que já não tem mais forma de defesa”.

Neste contexto, continua a associação, “é importante ter cautela quando se afirma não haver relação com as espécies perturbadoras do bem-estar da população e a atividade do aterro porque, efetivamente, não é isso que transparece”.

Questionando também o local de controlo escolhido para a realização do estudo [a cerca de 1,5 km do aterro], assinala que “está localizada numa zona de campo/floresta e perto do rio Ferreira, onde há naturalmente predominância de insetos do meio natural”.

Prossegue a AJP afirmando ser “necessário dar robustez ao estudo e escolher mais duas zonas de controlo: uma delas, no seio da população que se queixa das picadas, numa zona equidistante entre a primeira zona de controlo e as instalações da Recivalongo, e a outra perto do rio, mas longe do aterro e aparentemente sem poluição”.

Sobre o estudo realizado entre “junho e novembro de 1999 e março e junho de 2020”, a associação levanta também dúvidas sobre a metodologia seguida e reitera que a “prevalência de insetos é potenciada pela atividade do aterro, neste caso o da Recivalongo, mais ainda por receberem resíduos biodegradáveis naquele período e, por muitas vezes, não fazerem a sua cobertura diária com terras, como aliás concluiu a comissão de acompanhamento”.

Mantendo o tom crítico cita o ponto 1 do Anexo I da Diretiva 1999/31/CE de 26 de abril de 1999, sobre os requisitos relativos à localização de um aterro: “as distâncias do perímetro do local em relação a áreas residenciais e recreativas, cursos de água, massas de água e outras zonas agrícolas e urbanas” e as “condições geológicas e hidrogeológicas da zona” devem ser salvaguardadas, o que não é o caso”.

A AJP “aguarda as conclusões dos estudos dos Ministérios do Ambiente e da Saúde para poder tirar as devidas ilações, esperando que, pelo menos esses, tragam resultados isentos e com critérios claramente definidos, já que este estudo parece ter sido resultado de uma parceria conjunta entre a Recivalongo e a Biota para se transmitir o que se quer e não o que é”, acrescenta.

“Por fim, registamos como interessante que só depois de ter sido interposta uma ação popular em tribunal tendo em vista a nulidade das licenças de exploração e ambiental do aterro, a Recivalongo tenha decidido convocar este estudo de limpeza de imagem, quase um ano depois de o ter realizado”, acusa a associação de Sobrado.

O aterro é gerido desde 2007 pela Recivalongo, sendo que a empresa começou a ser acusada, em 2019, de “crime ambiental” pela população, pela Jornada Principal e pela Câmara Municipal, após ter sido detetado que detinha “mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos”.

O assunto avançou, entretanto, para os tribunais, com ações avançadas por ambas as partes.