Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador do BE, Manuel Grilo, defende que o acesso ao terminal de cruzeiros deve ser restringido a navios de cruzeiro que tenham transitado para "energias mais limpas e sustentáveis", seguindo assim exemplos internacionais e recomendações de associações ambientalistas e da União Europeia.

Assim, lê-se no documento, a autarquia deve “articular com as demais entidades competentes pela navegação no Rio Tejo, a proibição, já a partir de 2021, de navios cruzeiro que não tenham transitado para energias mais limpas e sustentáveis”.

Por outro lado, é sugerida a realização de um estudo científico, em articulação com entidades públicas com competência para o efeito, sobre os impactos da exploração do Terminal de Cruzeiros de Lisboa na “saúde pública, no bem-estar e no ambiente e associando os custos que esse impacto representa para a sociedade”.

O BE propõe também que sejam incluídas no “plano de ação climático da cidade de Lisboa” medidas que reduzam efetivamente a poluição da atividade do Terminal de Cruzeiros e da atividade comercial marítima no rio Tejo.

Deve igualmente ser garantida a inclusão da zona do Terminal de Cruzeiros no sistema de emissões atmosféricas da cidade de Lisboa e a monitorização dos níveis de poluição deve ser publicitada em tempo real, nomeadamente no ‘site’ da Câmara de Lisboa e em painéis em locais públicos.

Em articulação com a Administração do Porto de Lisboa, propõe o BE, devem ainda ser criadas “condições físicas e infraestruturais” para que seja possível “o fornecimento de eletricidade por parte do Terminal de Cruzeiros aos navios (‘cold ironing’)”.

A implementação de “medidas de saúde pública”, em articulação com as indicações das entidades de saúde responsáveis em Lisboa (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), é outra das propostas do BE, que sustenta que o financiamento dessas medidas deverá ser assegurado pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.

Na proposta, que o BE pretende que seja agendada para discussão em reunião de Câmara ainda este mês, é citado um estudo da Federação Europeia para os Transportes e Ambiente que indica que, em 2017, Portugal era o quinto país europeu com maiores emissões associadas ao transporte marítimo de combustíveis fósseis (25%).

O mesmo estudo, lê-se no texto, indica que Lisboa é a cidade europeia que mais cruzeiros recebeu (115), a terceira com mais horas de cruzeiros em estacionamento (7.953 horas) e a sexta cidade mais exposta relacionada com cruzeiros.

“O elevado número de embarcações a atracar em Lisboa significa também um elevado número de emissões poluentes com largas quantidades de dióxido de enxofre e de óxidos de azoto, partículas finas e ultrafinas, entre outros poluentes. Um estudo feito no Reino Unido às partículas poluentes ultrafinas no ar em redor a um navio de cruzeiro mostra que apenas um navio pode emitir níveis de poluição equivalente à poluição criada por um milhão de carros em um dia e a qualidade de ar no convés equivalente ao das cidades mais poluídas do mundo”, é referido.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, lê-se na proposta, a poluição do ar constitui-se como uma importante causa de doenças coronárias e respiratórias, cancros do pulmão, AVC’s e pode causar demências e Alzheimer, sendo que “a má qualidade do ar relacionada com navios representa 400 mil mortes prematuras por ano a nível mundial, com um custo para a sociedade estimado em 58 mil milhões de euros”.

Segundo o estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, em Lisboa, os navios de cruzeiro são responsáveis por cerca de 3,5 vezes mais emissões de óxido sulfúrico e por cerca de um quinto das emissões de óxidos de nitrogénio emitidos por toda a frota de automóveis em Lisboa durante um ano.