“Fumo branco: temos acordo sobre a proposta da Comissão relativa ao Certificado Digital Covid-19 da UE”, escreveu o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, na rede social Twitter.

Na reação, o responsável apontou que esta “nova ferramenta” é criada “em tempo recorde para salvaguardar a livre circulação para todos os cidadãos”.

Também através do Twitter, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, saudou “calorosamente” o acordo do Conselho e do Parlamento, classificando este como “um passo importante para o reinício da livre circulação na UE com a maior segurança possível, ao mesmo tempo que proporciona clareza e certeza aos cidadãos”.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um “certificado digital covid-19 da UE” foi alcançado hoje ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo – a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser ‘confirmado’ pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.

A ronda negocial de hoje era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado - que, de acordo com o compromisso hoje ‘fechado’, terá a designação de “Certificado Digital Covid-19 da UE” -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.

Este ‘livre-trânsito’ – que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 - é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”, como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.

Fontes europeias indicaram à Lusa que se a decisiva ronda negocial de hoje não permitisse ultrapassar as diferenças, os líderes europeus poderiam mesmo ter de chamar a si este dossiê e analisar diferentes opções de avançar com o processo.

A presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa de negociação do PE iniciaram em 03 de maio as negociações sobre o certificado verde digital, após os eurodeputados terem adotado, em 29 de abril, a sua posição para as negociações em torno da proposta legislativa apresentada pela Comissão em março.

Em causa está a criação de um certificado para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar restrições às viagens como mais testagem e quarentena.

Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do PIB europeu.