O Conselho da UE, sob presidência portuguesa até 30 de junho, adotou hoje formalmente uma decisão de apoio ao lançamento das negociações para um tratado internacional sobre a luta contra pandemias.

Segundo um comunicado, espera-se que a Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão dirigente da OMS, apoie o estabelecimento de um processo para uma Convenção-Quadro sobre a Preparação e Resposta à Pandemia durante a reunião virtual que começa na segunda-feira.

O objetivo da decisão do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações que abordam questões da competência da União, tendo em vista a possível adesão da União ao tratado internacional sobre pandemias.

A UE tem um estatuto de observador informal na OMS.

A proposta de concluir um tratado sobre pandemias é discutida no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária global, em particular sobre a preparação e resposta a emergências sanitárias, à luz das lições aprendidas com a covid-19.

Em 30 de março de 2021, os líderes mundiais juntaram-se ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num apelo aberto à celebração de um tratado internacional sobre pandemias, tirando partido dos ensinamentos retirados durante a pandemia de covid-19.

O tratado definirá os objetivos e os princípios fundamentais para estruturar a ação coletiva necessária para combater as pandemias.