No texto advoga-se uma negociação com o Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento do ecocídio como delito a nível internacional dentro do Estatuto de Roma.

“Estamos a falar de um delito, de um crime contra a Humanidade e, portanto, de uma responsabilidade internacional nesses comportamentos”, disse a eurodeputada Soraya Rodríguez, autora do relatório, à agência Efe.

A eurodeputada espera que o ecocídio seja agora finalmente tratado e contemplado como o que é: “um delito”, relativo à destruição do ambiente.

“A destruição de um ecossistema supõe um dano irreversível para todo o planeta e os direitos humanos”, adiantou.

Com o documento aprovado - por 518 votos a favor, com 97 contra e 77 abstenções -, o Parlamento Europeu instou também a União Europeia a apoiar e proteger os defensores do ambiente.

No texto afirma-se que as alterações climáticas ameaçam os direitos humanos, como o direito à vida, à água potável, à alimentação e à habitação, uma vez que a deterioração ambiental provoca deslocações da população.

Um estudo da organização não governamental Global Witness apurou que 212 defensores do ambiente foram assassinados em 2019, mais 30% do que ano anterior, e que no ano passado as vítimas mortais totalizaram 331.

Quase metade dos assassinados eram indígenas e outros proprietários tradicionais e mais de dois terços dos assassínios ocorreram na América Latina.

Com a aprovação do relatório, o Parlamento incentiva a lutar “contra a impunidade dos autores” de delitos ambientais em todo o mundo.

Rodriguez denunciou que “são muitos” os assassínios que estão por resolver e acusou a falta de justiça e reparações para as vítimas.

Em 2020, em pleno confinamento devido à pandemia, 69% dos defensores dos direitos humanos defendiam o ambiente, especificou.

“Os defensores do ambiente são defensores dos direitos humanos, dos seus, das suas comunidades, mas também dos nossos, dos que estamos a milhões e milhões de quilómetros de distância”, disse.