“Face às suspeitas levantadas na primeira fase da vacinação, o secretário regional da Saúde e do Desporto e os representantes das instituições abrangidas foram ouvidos na Comissão de Assuntos Sociais, em 19 de fevereiro. O secretário regional da Saúde referiu, por diversas vezes, nessa audição a existência de correspondência trocada com as instituições particulares de solidariedade social e Santas Casas da Misericórdia dos Açores”, declara o deputado, citado numa nota de imprensa do PS/Açores.

O deputado refere que o seu grupo parlamentar “pediu acesso a essa correspondência e agora, face a uma nova recusa do Governo Regional, entende que deve reiterar esse pedido”.

O socialista lembra que as notícias vindas a público nessa altura “provocaram fortes suspeitas sobre a vacinação indevida de utentes e funcionários das IPSS e nas Santas Casas da Misericórdias dos Açores”.

Depois destas notícias, o Governo Regional determinou, no início de fevereiro, a realização de uma ação inspetiva ao processo de vacinação. Em março, os representantes das instituições com lares de idosos nos Açores alegaram que só receberam oficialmente o plano de vacinação contra a covid-19 após as primeiras administrações da vacina, mas rejeitaram irregularidades no processo.

Além do pedido feito na audição, o grupo parlamentar do PS entregou em março um requerimento a solicitar a disponibilização da correspondência, mas, segundo o socialista, passados dois meses, o executivo (PSD/CDS-PP/PPM) “entende que não deve entregar esses documentos ao parlamento dos Açores, alegando que estará a ‘violar correspondência alheia’ e referindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia”.

Para Berto Messias, “a disponibilização dessa informação não incorre em nenhum ilícito e até reforça o processo de transparência que deve existir na comunicação entre o Governo e o parlamento e no próprio processo de vacinação que decorre nos Açores”.

Na leitura de Berto Messias, a correspondência em causa – institucional - “diz respeito às entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Saúde e Desporto, pelo que não se trata de correspondência alheia”.

O deputado lembra que há “mecanismos de salvaguarda de identidades pessoais, em respeito pela Lei, antes da remessa de informação ao parlamento” e que “essa informação até pode ser para consulta exclusiva de todos os deputados, cuja missão passa por escrutinar os procedimentos adotados no processo de vacinação nestas instituições”.

Entretanto, o Secretariado de Ilha do PS em São Miguel, também em nota de imprensa, afirma estar a acompanhar "com preocupação os inúmeros relatos de utentes que dão conta de um cenário de grande desorganização e de alegadas situações de abusos no processo de vacinação que decorreu no passado fim de semana em Ponta Delgada".

“Há relatos de utentes que, tendo sido contactados para se apresentarem, se queixam de terem sido ultrapassados por outros que não haviam sido convocados para aqueles dias", apontam os socialistas.

Segundo o PS, há igualmente "relatos de suspeitas de abuso e de favorecimento e tudo isto não pode deixar de preocupar e de, em consequência, exigir que a tutela da saúde venha a público esclarecer o que falhou, quais os critérios adotados e quem são os responsáveis pela gestão no terreno da vacinação em São Miguel”.

Hoje, o secretário da Saúde dos Açores determinou a abertura "de processos disciplinares e de um inquérito para o cabal apuramento" de uma alegada vacinação indevida no centro de inoculação de Ponta Delgada.

"Estamos perante uma situação absolutamente inaceitável, perante um processo muito exigente e delicado que determina que haja o maior rigor e objetividade na inoculação das vacinas ", sublinhou Clélio Meneses.

O conselho de administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM) disse lamentar “todo o distúrbio” ocorrido no processo de vacinação contra a covid-19 naquela ilha açoriana durante o último fim de semana.

Numa mensagem publicada na rede social Facebook, a USISM refere ter conhecimento de que, naqueles dias, foram vacinados utentes que cumpriam os critérios de vacinação relacionados com patologias, mas que não tinham a idade exigida para a vacinação.