“As Américas começaram 2020 como a região mais desigual do mundo e o impacto da pandemia de covid-19 aumentou essa desigualdade”, denuncia a organização não-governamental (ONG) no relatório anual hoje publicado sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

No documento, a ONG aponta que a resposta de vários governos deste continente à crise pandémica, marcada por “mensagens de saúde confusas”, “falta de transparência” e “medidas de proteção inadequadas para comunidades marginalizadas”, agravou o acesso “já fraco e desigual” de cuidados médicos, situação que teve “resultados devastadores”.

“A região, onde vive apenas 13% da população mundial, registou 49% de todas as mortes por covid-19 em todo o mundo”, salienta a organização.

A par das restrições impostas por causa da pandemia, que “atingiram fortemente a ampla economia informal da região” e consequentemente as comunidades marginalizadas, a Amnistia Internacional sustenta que as medidas governamentais assumidas “deterioraram muitas vezes os direitos sociais, económicos e culturais” das pessoas que já se encontravam nas situações mais precárias.

“No final do ano, os níveis de pobreza (na região) estavam a disparar”, alerta a ONG.

Entre as graves violações que documentou nos países que integram esta região, a Amnistia Internacional destaca os casos dos Estados Unidos da América (EUA) e da Venezuela.

Apesar de realçar que muitos governos deste continente seguiram amplamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao definirem as respetivas respostas à pandemia, a ONG denuncia que as lideranças dos EUA e da Venezuela (a par de outras como foi o caso do Brasil ou da Nicarágua) “transmitiram muitas vezes mensagens de saúde confusas, falharam na implementação de políticas para proteger aqueles que corriam maior risco e mostraram falta de transparência”.

“Nos Estados Unidos, as respostas governamentais inadequadas e desiguais à pandemia tiveram um impacto desproporcionado e discriminatório sobre muitas pessoas com base na sua raça, situação socioeconómica e estatuto de imigração”, revela a ONG, cuja análise é relativa à administração norte-americana liderada pelo republicano Donald Trump, que cessou funções em janeiro de 2021.

A mesma administração que iniciou o processo de retirada do país da OMS, medida, entretanto, revogada pela atual Presidência de Joe Biden.

Em relação à Venezuela, a organização afirma que a covid-19 “exacerbou ainda mais a crescente crise humanitária” naquele território e que a resposta do regime de Caracas à crise sanitária foi caracterizada pela “falta de transparência”, nomeadamente sobre as taxas de infeção e de óbitos associados à doença, e pela repressão das “vozes críticas” de jornalistas, ativistas e profissionais de saúde.

Voltando aos EUA, mas no capítulo do uso de força excessiva pelas autoridades de segurança, a Amnistia Internacional enumera que, em 2020, pelo menos 1.000 pessoas no país foram mortas a tiro por agentes policiais.

“Só entre 26 de maio e 05 de junho foram documentados 125 incidentes distintos, em 40 estados e em Washington DC, de uso ilegal da força pela polícia contra pessoas que protestavam contra as mortes ilegais de pessoas negras”, indica a ONG, numa referência às manifestações do movimento antirracismo ‘Black Lives Matter’ que a sociedade norte-americana testemunhou após a morte de George Floyd.

Também neste âmbito o caso da Venezuela é destacado, com a organização a referir que existiram “mais relatos” sobre “tortura”, “execuções extrajudiciais” e “o uso excessivo da força” pelas autoridades de segurança venezuelanas contra opositores.

O relatório lembra igualmente que investigadores das Nações Unidas admitiram, em setembro de 2020, possíveis crimes contra a Humanidade cometidos pelo regime do Presidente Nicolás Maduro.

As questões migratórias é outro dos assuntos referenciados a propósito do continente americano, com a Amnistia Internacional a indicar que “dezenas de milhares de pessoas” continuaram a fugir em 2020 da violência, pobreza e desigualdades, em particular de países como Cuba, El Salvador, Honduras e Venezuela.

Entre os vários problemas documentados pela ONG está a detenção de refugiados, requerentes de asilo e migrantes (milhares deles menores) em centros migratórios sem condições inadequadas, nomeadamente no México e nos EUA.

Neste último país, e perante a recusa das autoridades em libertar migrantes detidos e as precárias condições sanitárias verificadas nos centros migratórios, “mais de 8.000 migrantes contraíram o novo coronavírus durante o período de detenção”, refere o relatório.

Em toda a região, as medidas de confinamento por causa da covid-19 levaram a um aumento acentuado da violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica, violações, homicídios e femicídios, acrescenta o documento.

Um dos países mais afetados foi o México: 3.752 assassínios de mulheres no ano passado, 969 dos quais foram investigados como femicídios.