Numa pergunta que entregou na Assembleia da República, a deputada Mariana Silva refere que a realização deste estudo aos antigos trabalhadores e seus familiares é fundamental, porque a atividade mineira de urânio "deixou um passivo demasiado pesado, com riscos para o ambiente e saúde pública que perduram no tempo, dado o potencial radioativo deste minério".

A ENU, que esteve sediada na Urgeiriça (Canas de Senhorim), no concelho de Nelas, foi durante décadas responsável pela exploração das minas de urânio em Portugal.

Mariana Silva lembra que, no âmbito do OE 2020, por proposta do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), o Governo ficou incumbido de realizar este estudo, tendo em conta as doenças graves que afetam os antigos trabalhadores da ENU e os seus familiares, como neoplasias malignas.

"Em outubro de 2020, não tendo havido desenvolvimento do estudo, o PEV pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação, todavia, a pergunta ficou sem resposta por parte do Governo", lamenta.

Como o estudo epidemiológico não saía do papel, o PEV voltou a apresentar a proposta no âmbito do OE 2021, que foi aprovada, acrescenta.

Neste âmbito, e apesar de, no último ano, o foco do Ministério da Saúde estar na resposta à covid-19, "não deixa de ser igualmente necessário dirigir esforços para dar resposta às demais doenças, mas também atuar a montante de forma a prevenir e a detetar doenças numa fase prévia, evitando os danos irreversíveis para a saúde", considera a deputada.

Mariana Silva quer que o Ministério da Saúde esclareça se "já iniciou a realização desse estudo epidemiológico" e, em caso afirmativo, em que ponto ele se encontra.

"Caso ainda não tenha sido iniciado, quando é que o Governo pretende dar início a este estudo epidemiológico", pergunta.

A ENU teve a seu cargo, desde 1977, a exploração de minas de urânio em Portugal. A empresa entrou em processo de liquidação em 2001 e encerrou definitivamente no final de 2004.