A Ordem dos Médicos avançou hoje que irá avaliar as declarações do diretor clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) sobre o caso de uma médica agredida pela mãe de uma criança na urgência do Hospital de Águeda.
A médica foi agredida na quinta-feira à noite no exercício das suas funções e, segundo o hospital, citado pela imprensa, a médica sofreu uma fratura numa das mãos.
Na sequência do caso, o diretor clínico do CHBV, citado pela OM, afirmou aos órgãos de comunicação social que “(…) a queixa é sempre da pessoa agredida, não é nossa. Nós somos coadjuvantes na queixa, até porque a senhora não é uma funcionária pública, é uma contratada (…)”.
“Que desprezo por quem está a servir a causa pública. Ao diretor clínico só lhe faltou dizer que a médica não era portuguesa! Provavelmente ignora que quando alguém agride fisicamente um profissional de saúde num hospital público comete um crime público”, afirma em comunicado a Ordem dos Médicos.
Para a OM, “é irrelevante a qualidade da vítima (funcionária pública ou não), porque não se trata de uma questão de direito administrativo, mas sim de direito penal e a médica foi agredida no local de trabalho que é público, tendo o diretor clínico também a responsabilidade de lhe garantir condições de segurança no trabalho”.
No seu entender, o diretor clínico co CHBV “cometeu uma imprudência que irá merecer da parte da Ordem dos Médicos a avaliação adequada”.
Na sequência dos vários casos de agressões contra vários profissionais, a OM convocou para quarta-feira o Fórum Médico, plataforma que reúne todas as associações e estruturas médicas, para “exigir ao Ministério da Saúde e ao Governo as medidas e as condições adequadas para salvaguardar a vida das pessoas, dos profissionais e dos doentes”.
“Não é aceitável que quem está a servir a causa pública e a salvar vidas não veja a sua própria vida protegida”, afirma, defendendo que as “agressões brutais” contra vários profissionais configuram “crimes públicos repugnáveis e condenáveis, que já deviam ter tido uma intervenção urgente por parte do Governo e das autoridades competentes”.
A Ordem dirigiu-se publicamente aos médicos, “recomendando fortemente, como forma de prevenção, que não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física. E agora vai fazê-lo por escrito, sublinha.
A OM diz estar disponível para “ajudar o Ministério da Saúde a reconstruir o SNS e a reconquistar e valorizar os profissionais de saúde”, mas garante que “nunca aceitará a humilhação nem a escravatura dos médicos que a atual tutela parece querer implementar em Portugal e que está a ter consequências desastrosas”.
O Governo criou um gabinete de segurança, na dependência da ministra da saúde, que terá uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde.
Desde o início do ano, já foram noticiadas alegadas agressões a uma enfermeira nas urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a dois médicos (no Centro Hospital de Setúbal e no Centro de Saúde de Moscavide, em Loures), e a uma enfermeira no Hospital de Águeda
Nos primeiros nove meses de 2019, foram reportado 995 casos na plataforma da Direção-Geral da Saúde, mais do que em todo o ano de 2018 (953 casos), sendo as injúrias o principal tipo de notificação (80%).